Durante
cerca de três horas, parlamentares, representantes de ministérios, de
associações e servidores, debateram na manhã desta quinta-feira (29.11),
em Brasília, a Portaria 156/12, que institui, no âmbito do Departamento
Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), o Grupo de Monitoramento
Estratégico (GME), suas ações e impactos para o Nordeste.De acordo com o
deputado Eudes Xavier (PT-CE), autor da iniciativa, o principal
objetivo do debate foi abrir as discussões em torno do processo de
reestruturação da autarquia, que sofre pela falta de recursos
financeiros e humanos. A audiência aconteceu no Plenário 12 da Comissão
de Trabalho, de Administração e Serviço Público(CTASP). Na oportunidade,
os participantes cobraram mais ação do governo federal para
reestruturar o órgão. A deputada Rachel Marques esteve presente a audiência e reafirmou a importância do fortalecimento do Dnocs por ser um órgão de referência para o Nordeste. "Vivemos em uma região semiarida e queremos uma resstruturação do Dnocs que signifique o fortalecimento do órgão", disse. A parlamentar informa ainda que atualmente o Dnocs conta com apenas 20% dos servidores, isso se dá porque órgão há tempos não realiza concurso público e os servidores estão se aposentando e não estão sendo substituidos.
Para o diretor-geral do Dnocs, Emerson Fernandes, a
reestruturação do órgão, entre uma série de ações, terá que garantir a
realização de um novo concurso para que a autarquia não feche as portas.
Segundo ele, 1.600 servidores de um total de 1.700 do Dnocs terão idade
para se aposentar nos próximos quatro anos. “É urgente realizarmos o
concurso não só para continuar o trabalho, mas para que os atuais
detentores do saber do Dnocs possam repassar para os novos membros o
aprendizado”, afirmou.
De acordo com o presidente da Associação dos Servidores do Dnocs (Assecas), Roberto Morse, um concurso público no Dnocs é essencial para a economia do sertão nordestino. De acordo com dados citados por Morse, a autarquia administra 37 perímetros irrigados. Em 2011, gerou R$ 260 milhões em riquezas com 38 mil empregos diretos e 76 mil indiretos. “O Dnocs deixa de duplicar essa área por falta de gente e assistência técnica”, revelou o presidente da Assecas.
Segundo estudos do Ministério do Planejamento, 76,6% dos servidores do quadro da autarquia terão condições de pedir aposentadoria até 2016. A secretária-adjunta de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Catarina Moreira, informou que o Ministério do Planejamento aguarda estudo do Ministério da Integração Nacional sobre o papel da autarquia. Ela disse que há uma previsão de concurso com 160 cargos para o Dnocs.
“O nosso governo federal não teve interesse em revitalizar o Dnocs”, disse o deputado Chico Lopes (PCdoB-CE) durante a audiência. Para ele, a autarquia é uma “biblioteca de experiência” e não pode ser novamente extinta. Chico Lopes lembrou que em 1999, no governo Fernando Henrique Cardoso, o Dnocs foi extinto por medida provisória, mas foi recriado quatro meses depois por pressão de servidores, governadores e parlamentares.
No final do debate, o deputado Eudes Xavier, informou que a CTASP irá intermediar reuniões de trabalho da diretoria e servidores do Dnocs com os ministérios da Integração Nacional e do Planejamento para debater a reestruturação. Eudes Xavier informou que também criará uma frente parlamentar em defesa da autarquia para debater a reestruturação com o governo e a sociedade.
De acordo com o presidente da Associação dos Servidores do Dnocs (Assecas), Roberto Morse, um concurso público no Dnocs é essencial para a economia do sertão nordestino. De acordo com dados citados por Morse, a autarquia administra 37 perímetros irrigados. Em 2011, gerou R$ 260 milhões em riquezas com 38 mil empregos diretos e 76 mil indiretos. “O Dnocs deixa de duplicar essa área por falta de gente e assistência técnica”, revelou o presidente da Assecas.
Segundo estudos do Ministério do Planejamento, 76,6% dos servidores do quadro da autarquia terão condições de pedir aposentadoria até 2016. A secretária-adjunta de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Catarina Moreira, informou que o Ministério do Planejamento aguarda estudo do Ministério da Integração Nacional sobre o papel da autarquia. Ela disse que há uma previsão de concurso com 160 cargos para o Dnocs.
“O nosso governo federal não teve interesse em revitalizar o Dnocs”, disse o deputado Chico Lopes (PCdoB-CE) durante a audiência. Para ele, a autarquia é uma “biblioteca de experiência” e não pode ser novamente extinta. Chico Lopes lembrou que em 1999, no governo Fernando Henrique Cardoso, o Dnocs foi extinto por medida provisória, mas foi recriado quatro meses depois por pressão de servidores, governadores e parlamentares.
No final do debate, o deputado Eudes Xavier, informou que a CTASP irá intermediar reuniões de trabalho da diretoria e servidores do Dnocs com os ministérios da Integração Nacional e do Planejamento para debater a reestruturação. Eudes Xavier informou que também criará uma frente parlamentar em defesa da autarquia para debater a reestruturação com o governo e a sociedade.
Postada:Gomes Silveira
Fonte:Rachel Marques
centralquixada@gmail.com
centraldenoticias@bol.com.br
gomessilveira13@gmail.com
Fones(88)96694755/81212265/34121595
Sindicato dos Radialistas e Públicitários do Estado do Ceará - RP - 3742/Matricula - 6185
A.P.C.D.E.C - Matricula 334
ACI - Associação Cearense de Imprensa
ABRACE - Associação Brasileira de Cronistas Esportivos - Matricula - 3373
Nenhum comentário:
Postar um comentário