Parlamentares ameaçam não votar o orçamento e nem os créditos extras se o veto não for apreciadoBrasília/Sucursal A bancada cearense no Congresso está mobilizada no sentido de derrubar o veto ao projeto que permite a divisão igualitária dos royalties do petróleo. Após vários protestos dos parlamentares do Nordeste, especialmente do Ceará, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), recorreu da decisão liminar do ministro do STF, Luiz Fux, que impediu a votação do veto, mas mesmo assim marcou para 12h30 de hoje a votação dos mais de 3 mil vetos que estão na frente do referente ao dos royalties.
O deputado Arnon Bezerra afirma que o Congresso vai derrubar o veto e que a presidente Dilma quis dar uma satisfação ao Rio FOTO: ADRIANA PIMENTEL (17/11/2008)
Assim, mesmo que a liminar não seja derrubada, Sarney garante a votação da proposta sem que com isso vá contra a decisão da Justiça. Mas os parlamentares também pressionam o Governo de outra forma.
Caso o veto não seja apreciado, eles ameaçam não votar os recursos extras para os ministérios ainda no fim deste ano e muito menos o Orçamento Geral da União de 2013. O primeiro parlamentar cearense a questionar a decisão do STF e sugerir uma forma de pressão sobre o governo foi o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), que ainda na segunda-feira questionou no plenário se haveria como votar os créditos extraordinários no Orçamento, que também constavam da pauta de ontem, já que o veto não seria apreciado.
Depois de Eunício, foi a vez do deputado Danilo Forte (PMDB-CE) integrar a comissão de parlamentares que esteve reunida com José Sarney, no início da tarde de ontem para tentar buscar alternativas que forcem o Supremo a rever a decisão do ministro Luiz Fux.
A seguir foi a vez dos discursos no plenário da Câmara e do Senado. Entre os parlamentares mais virulentos contra a decisão do STF, ontem, estava o deputado José Airton (PT-CE). "Ainda bem que não foi uma decisão de todos, isso mostra que ainda tem ministros que respeitam a Constituição, mas não todos", afirmou.
O deputado disse ainda que a decisão do ministro Fux é incoerente ao determinar que se vote em ordem cronológica já que o próprio STF não faz isso.
O deputado Arnon Bezerra (PTB-CE) entende que a saída encontrada pelo Congresso de colocar em pauta os mais de três mil vetos para que o relativo aos royalties seja apreciado, foi acertada. "Toda a bancada do Ceará está mobilizada. O Congresso vai derrubar o veto. A presidente só agiu assim para dar satisfação ao Rio, mas já adiantou que não tem mais nada a fazer".
Inversão da pauta
Já o deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE) lembra que a última vez que o Congresso votou tantos vetos assim foi na época do governo Fernando Henrique Cardoso e o total foram 150 páginas com a ementa e as opções sim ou não. "Se o presidente Sarney mandar imprimir todo material teremos um grande volume de papel. A saída será pedir a inversão da pauta".
Para ele, as bancadas do Rio e Espírito Santo não têm como impedir regimentalmente a votação. "Eles estão estudando o regimento e avaliando algum deslize para impedir a vontade da maioria, mas não terão sucesso". O governador do Ceará, Cid Gomes, também está em Brasília para fazer pressão na tentativa de garantir a apreciação e a derrubada do veto nesta semana.
Postada:Gomes Silveira
Fonte:Diário do Nordeste
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