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quarta-feira, 5 de dezembro de 2012

Sistema político - Reforma sem consenso na CF

Apesar da perspectiva que a reforma política pudesse começar a tramitar ontem na Câmara dos Deputados, o debate pouco avançou entre os líderes partidários até agora. É o que afirmam parlamentares da bancada federal do Ceará, deixando claro que o tema não deverá ser aprovado no Congresso Nacional neste ano.

O deputado Antônio Balhmann afirma que as atenções do Congresso estão voltadas para a divisão dos royalties do petróleo Foto: José maria melo


Na tarde de ontem, as lideranças das bancadas federais se reuniram com o relator do projeto, deputado Henrique Fontana (PT-RS), para discutir os pontos polêmicos do projeto. Entretanto, pouco foi encaminhado durante o encontro, que deverá ser retomado hoje à tarde na Câmara Federal.

Segundo o deputado Mauro Benevides (PMDB), falta entendimento sobre três tópicos principais: financiamento público de campanha, lista preordenada e fim das coligações para os cargos proporcionais. Ele esclarece que as lideranças estão tendo dificuldade em aceitar a lista preordenada, porque "despersonalizaria o voto de cada eleitor". Conforme complementa, dificilmente haverá consenso sobre o item.

Apesar das divergências entre as bancadas, Mauro Benevides não descartou a possibilidade de a matéria ser apreciada em plenário até o dia 20 de dezembro, quando são encerradas as atividades da Câmara Federal.

Já o deputado Antônio Balhmann (PSB), coordenador da bancada federal cearense, garante que o foco, no momento, está voltado para a distribuição dos royalties. Segundo ele, os parlamentares estão engajados na tentativa de reverter o veto presidencial que prejudica os estados que não são produtores.

Obstrução

Para Balhmann, a discussão sobre a reforma política já está comprometida, porque o clima é de "obstrução". O parlamentar complementa que a intenção é promover uma paralisação geral no Congresso para protestar contra a decisão da presidente Dilma Rousseff. Hoje será realizada uma reunião da bancada do Ceará, mas, de acordo com Balhmann, o tema da reforma política não será pautado na ocasião.

Por sua vez, o deputado José Guimarães (PT) diz acreditar que a discussão sobre a divisão dos royalties não inviabilizaria a tramitação da reforma política. Na avaliação dele, não há interesse das lideranças em aprovar a reforma. "Se quisessem votar, já tinham começado", disse, emendando que a "desculpa" dos royalties seria "esfarrapada".

José Guimarães ainda declarou que, atualmente, a matéria está "paralisada" e tem perspectiva "zero" de ser aprovada até o fim do ano. Ele ressalta que o PT está fazendo um "esforço" para levar o projeto para votação, mas falta "vontade política" das lideranças partidárias.

Guimarães opina que o ideal é que fosse votado, pelo menos, o financiamento público de campanha, mas, segundo ele, nem essa proposta estaria avançando. "O país não suporta mais fazer campanha desse jeito", justifica o parlamentar.

O deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB) avalia que é mais "prudente" deixar a discussão sobre a reforma política para o início do próximo ano legislativo. Para o tucano, não foi a discussão sobre os royalties do petróleo que atrasou a tramitação do tema, mas a falta de entendimento sobre diversos pontos entre os líderes.

Raimundo Gomes de Matos afirma ainda que os partidos políticos deverão liberar os parlamentares para a votação da reforma, considerando-se as peculiaridades regionais que são previstas em alguns tópicos do texto que será apreciado em plenário. O tucano pondera que, caso a reforma política seja votada ainda neste ano, a matéria corre o risco de ser "obstruída", pela quantidade de medidas provisórias que entrarão em pauta.


Postada:Gomes Silveira 
Fonte:Diário do Nordeste
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