Ceará - Corregedoria irá analisar supostas irregularidades na 1ª e 2ª varas

A Corregedoria de Justiça do Ceará vai analisar supostos problemas na 1ª e na 2ª varas da Fazenda Pública. Polêmicas sobre concessão de liminares e aumento da passagem de ônibus motivaram procedimentos

O corregedor-geral da Justiça cearense, Sales Neto, foi quem determinou correições na 1ª e na 2ª varas da Fazenda Pública

A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará vai averiguar possíveis problemas na 1ª e na 2ª varas da Fazenda Pública. De acordo com o corregedor-geral Francisco Sales Neto, “notícias de jornal” motivaram a necessidade de apuração dos casos. Conforme O POVO vem acompanhando, há suspeitas de que na 2ª vara estariam sendo concedidas, indevidamente, liminares a pessoas não aprovadas no concurso público da Polícia Militar, realizado em 2008. Já na 1ª vara, a polêmica gira em torno de uma decisão favorável ao aumento no valor da passagem de ônibus em Fortaleza, ocorrido na última semana.

“Em relação à 1ª e à 2ª varas, houve notícias de jornal e vamos fiscalizar para verificar se as acusações são verdadeiras”, afirmou o corregedor, em entrevista a O POVO. Segundo ele, não cabe à Corregedoria entrar no mérito das decisões, mas sim analisar “se o juiz cumpriu os prazos e se o processo está sendo bem dirigido”.

Mesmo preferindo não entrar em detalhes, Sales Neto confirmou que a concessão supostamente indevida de liminares foi um dos fatores que motivou a Corregedoria a examinar os processos em andamento no órgão. “A Corregedoria vai examinar como está a gestão do processo ou então coisas absurdas, como foi dito que o juiz estava concedendo liminares a policiais que não estavam nem inscritos no concurso (da Polícia Militar)”, explicou o corregedor.

A averiguação da Corregedoria ocorre através do processo de correição, que consiste basicamente na análise, por alguns dias, de procedimentos, documentos e condutas nos órgãos de Justiça. Na 1ª vara, a correição está prevista para ocorrer de 4 a 6 de março. E na 2ª vara, nos dias 7, 8 e 11 de março. Nas demais varas da Fazenda Pública haverá inspeção, que é um processo mais simples.

Resposta

Por meio de nota, os juízes Hortênsio Pires, da 1ª vara, e Francisco Chagas Barreto, da 2ª vara, afirmaram que as correições são procedimentos “naturais e benéficos”, pois permitem verificar não apenas a produção dos juízes, como também as condições de trabalho das Varas e, assim, “contribuir para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional”.

Os magistrados ressaltam ainda que recebem as correições com “tranquilidade” e se colocam à disposição para colaborar com os trabalhos da Corregedoria. Eles também esclarecem que as correições já estavam previstas no cronograma de atividades da Corregedoria Geral da Justiça do Ceará para o mês de março.

Por quê

ENTENDA A NOTÍCIA

De acordo com o corregedor, os procedimentos de correição foram “acelerados” devido a “matérias de jornal”. Decisões polêmicas na 1ª e na 2ª varas deixaram o clima do Judiciário tenso nas últimas semanas.

Saiba mais

Em janeiro, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) solicitou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) investigasse o juiz da 2ª vara, Francisco Chagas Barreto, assim como o desembargador Váldsen Pereira.

Conforme mostrado na edição do O POVO de 22 de janeiro - com base em relatórios da Fundação Universidade Estadual do Ceará (Funece) - pessoas que não atingiram o mínimo de pontos previstos no concurso da PM conseguiram ingressar nos quadros da corporação por força de liminar. O mesmo teria ocorrido com pessoas que nem mesmo constavam nos registros de inscrição.

Na 2ª vara, o juiz é Hortênsio Pires. Em meio à polêmica envolvendo o preço da passagem de ônibus em Fortaleza, ele julgou o mérito do processo e autorizou novamente o aumento, na última quarta-feira,20, na mesma tarde em que o Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) havia suspendido uma liminar que concedia o acréscimo no valor da passagem.

Pires diz que sua decisão não teve qualquer influência externa e ocorreu depois da deliberação do TJ-CE.

O corregedor Francisco Sales Neto disse ainda que “ainda existe corporativismo” no Judiciário cearense e que “há sempre aquele medo de castigar os colegas”. Porém, disse acreditar que isso deve diminuir com a chegada de Gerardo Brígido à presidência do TJ-CE.

Postada:Gomes Siilveira

Fonte:O Povo