O
líder do PT na Câmara, o deputado José Guimarães, elencou a votação do
Orçamento Geral da União (OGU) de 2013, as Medidas Provisórias (MP’s) e
os vetos presidenciais como as prioridades para as próximas semanas.
Para ele, os acordos que forem feitos precisam ser respeitados para que
se evite que o Legislativo caia no fosso da inércia.
“O
PT tem que contribuir e nós vamos fazer isso para que a Câmara vote,
independentemente de governo. A Câmara tem que ter a sua agenda. Nós
tínhamos por obrigação votar as Medidas Provisórias, o Orçamento e
cumprir uma agenda de votação dos vetos. Essa é uma responsabilidade da
Câmara. A Câmara não faz a sua parte e o governo está funcionando, o
País está funcionando e o País necessita do Orçamento de 2013”,
comentou.
Para
o líder petista, “o nosso esforço irá primeiro para o Orçamento,
segundo para votar os vetos e terceiro, àquilo que for acordado não pode
ficar nesse jogo do zero a zero, (onde) não se vota nada, (com) a
imagem do Congresso vai ao chão e a gente fica no faz de conta. Nós
temos que votar, o governo tem margem é para isso (para) mobilizar a sua
base para amanhã e encaminhar àquelas votações de interesse do País e
do governo”, finalizou.
Votação em pauta
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), marcou para amanhã a votação da proposta orçamentária de 2013. Será a segunda tentativa, neste ano, de colocar em deliberação o projeto que tramita desde agosto no Parlamento. O principal obstáculo para a aprovação é o impasse político gerado pela votação dos vetos presidenciais. A oposição só aceita apreciar o Orçamento depois que os 3.210 vetos que estão prontos para análise, referentes a 209 projetos de lei, forem apreciados em sessão do Congresso. A oposição argumenta, com base na Constituição, que a não votação dos vetos tranca a pauta, impedindo que qualquer outra matéria seja analisada, incluindo as orçamentárias. Além disso, os vetos precisariam ser analisados individualmente, em ordem cronológica.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), marcou para amanhã a votação da proposta orçamentária de 2013. Será a segunda tentativa, neste ano, de colocar em deliberação o projeto que tramita desde agosto no Parlamento. O principal obstáculo para a aprovação é o impasse político gerado pela votação dos vetos presidenciais. A oposição só aceita apreciar o Orçamento depois que os 3.210 vetos que estão prontos para análise, referentes a 209 projetos de lei, forem apreciados em sessão do Congresso. A oposição argumenta, com base na Constituição, que a não votação dos vetos tranca a pauta, impedindo que qualquer outra matéria seja analisada, incluindo as orçamentárias. Além disso, os vetos precisariam ser analisados individualmente, em ordem cronológica.
O
governo busca um acordo para descasar os dois assuntos, permitindo a
aprovação do novo Orçamento. A tese governista é de que a Constituição
só exige a análise cronológica dos vetos, não estando a pauta trancada
para as demais matérias.
Solução
Para o presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), a votação da proposta orçamentária vai depender da capacidade dos líderes de encontrar uma solução para o impasse político. Ele ressaltou que não há uma objeção dos partidos ao texto do Orçamento, aprovado na comissão em dezembro depois de um amplo acordo entre os líderes da base aliada e da oposição.
Para o presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), a votação da proposta orçamentária vai depender da capacidade dos líderes de encontrar uma solução para o impasse político. Ele ressaltou que não há uma objeção dos partidos ao texto do Orçamento, aprovado na comissão em dezembro depois de um amplo acordo entre os líderes da base aliada e da oposição.
“O
Orçamento não deixou de ser votado por conta do tema em si. A oposição
busca obstruir o Orçamento para forçar uma negociação para os royalties.
Ele é só a ferramenta que está sendo utilizada para forçar uma
negociação sobre a outra matéria”, disse Pimenta.
Crescimento
O deputado José Guimarães também comentou a situação econômica do País. Para ele, o déficit na balança comercial de quase R$ 1,5 bilhão nas duas primeiras semanas de fevereiro não irá interditar o crescimento do País. O petista refere-se à divulgação, pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, dos resultados da balança comercial da primeira quinzena deste mês. “Nós temos um caminho que é um caminho muito seguro. Tem essa pequena diferença, um pequeno susto, mas nada que interdite o processo de crescimento”, afirmou o deputado.
Quando perguntado sobre como ele via as notícias sobre as subidas sucessivas da inflação, José Guimarães teve o mesmo posicionamento. Para ele, a inflação está dentro da meta estipulado pelo governo federal. “Eu tenho dito nos debates do PT e nas Comissões da Câmara que o princípio de investimento para crescimento e a redução das tarifas de energia, mesmo que isso tenha algum crescimento da inflação dentro da meta que o governo vem perseguindo, é um caminho seguro.
O deputado José Guimarães também comentou a situação econômica do País. Para ele, o déficit na balança comercial de quase R$ 1,5 bilhão nas duas primeiras semanas de fevereiro não irá interditar o crescimento do País. O petista refere-se à divulgação, pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, dos resultados da balança comercial da primeira quinzena deste mês. “Nós temos um caminho que é um caminho muito seguro. Tem essa pequena diferença, um pequeno susto, mas nada que interdite o processo de crescimento”, afirmou o deputado.
Quando perguntado sobre como ele via as notícias sobre as subidas sucessivas da inflação, José Guimarães teve o mesmo posicionamento. Para ele, a inflação está dentro da meta estipulado pelo governo federal. “Eu tenho dito nos debates do PT e nas Comissões da Câmara que o princípio de investimento para crescimento e a redução das tarifas de energia, mesmo que isso tenha algum crescimento da inflação dentro da meta que o governo vem perseguindo, é um caminho seguro.
É
melhor do que a inflação zero e que falte investimento público”,
comentou. O deputado Guimarães finalizou dizendo que “eu estou
convencido que esse é o caminho mais seguro. Redução das taxas de juros,
aumento do investimento para gerar crescimento e para atender a demanda
do consumo e a inflação tem que seguir a meta”, finalizou.
Postada:Gomes Silveira
Fonte:Diário do Nordeste
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