quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013

Politica - Vereador questiona gastos da Prefeitura de Fortaleza em 2012


O vereador João Alfredo (PSol) (foto) apresentou uma análise da prestação de contas referente ao ano de 2012, durante a sessão plenária de ontem na Câmara Municipal de Fortaleza. Pelo diagnóstico, no último ano da gestão
da ex-prefeita Luizianne Lins (PT), o Município perdeu diversos recursos federais. Porém, teve um grande gasto com terceirização. Outra crítica feita pelo parlamentar, diz respeito ao pequeno volume de recursos para área de assistência social, incluindo a criança e o adolescente, e o saneamento básico, onde os percentuais aplicados foram inferiores a 2%. O maior volume de recursos alocados foi para o gabinete da prefeita, valor de R$ 55 milhões.
João Alfredo, porém, destacou que a análise dos dados é técnica e  unicamente explanação das informações presentes nos demonstrativos contábeis encaminhados à Casa Legislativa. “Não estou fazendo análise nem dos oito anos da [ex] prefeita [Luizianne Lins], nem tão pouco dos últimos quatro anos de sua gestão. A análise é referente à prestação de contas de 2012”, salientou.
No mesmo documento, também, foi observado um maior gasto com a Saúde, que atingiu o valor de R$ 1,2 milhão, representando 29,29% do total das despesas do Município, em 2012. Segundo ressaltou, o elevado gasto pode ser explicado devido à ampla rede de hospitais secundários, além das despesas com o Instituto Doutor José Frota (IJF), com uma despesa de R$ 259 milhões. Ele, inclusive, solicitou um debate sobre o assunto, uma vez que quase 50% dos pacientes atendidos no IJF são oriundos do interior e, portanto, é preciso uma colaboração maior do Governo do Estado.
RESTO A PAGAR
Quanto ao resto a pagar, que no início do ano causou embate entre a gestão anterior e a nova administração sobre um montante deixado de R$ 375 milhões de despesas que não foram empenhadas, João Alfredo ressaltou que, se as despesas forem reconhecidas pelo Município, houve uma “mágica contábil” da administração petista para garantir a disponibilidade de caixa, segundo demonstra a prestação de conta de 2012. Na prática, isso significa que tal fato fere o artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Em defesa da ex-prefeita, o vereador Deodato Ramalho (PT) disse que as perdas de recursos envolviam recursos oriundos do Ministério do Turismo, que, além da crise que atingiu o então ministro Pedro Novais e levou a presidente Dilma Rousseff a suspender os repasses, houve as eleições municipais de 2012 e, por conta do embate local entre PT e PSB, novamente os recursos do Ministério, controlado pelo PMDB, tornaram mais escassos.


Postada:Gomes Silveira
Fonte:O Estado

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