Antes de oficializarem as alterações propostas no Regimento Interno, vai haver um período de acomodação
O colégio de líderes da Câmara Municipal de Fortaleza realizou, ontem, sua primeira reunião desde o início da atual legislatura. Várias mudanças no andamento das sessões foram acordadas no encontro, com o intuito de dar mais agilidade e dinamismo aos trabalhos, após a reclamação de muitos vereadores de que as sessões estavam ficando cada vez mais extensas.
Líderes de bancadas e membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal, reunidos ontem, para discutirem mudanças no Regimento Interno FOTO: JOSÉ LEOMAR
Para garantir essas alterações, o Regimento Interno da Casa deverá ser revisto, porém, de acordo com o presidente do Legislativo municipal, vereador Walter Cavalcante (PMDB), primeiro haverá um tempo de adaptação das sugestões que deverão ser postas em prática.
A primeira mudança acordada foi em relação ao tempo do Pinga Fogo, quando são inscritos cinco vereadores e cada um disponibiliza de cinco minutos para falar. Conforme Walter Cavalcante, o vereador inscrito que não estiver em plenário, no momento em que for chamado, perderá sua vez. Também não será mais permitido que os assessores inscrevam os parlamentares no tempo do Pinga Fogo, a inscrição terá de ser feita pelo próprio vereador.
Somente essa mudança, acreditam os vereadores, fará com que a sessão inicie no tempo determinado pelo Regimento Interno, às 9 horas. Após o Pinga Fogo inicia a leitura do expediente, porém, ficou definido que antes da leitura, cinco vereadores terão direito a falar por 2 minutos. Durante a leitura das matérias, os parlamentares não poderão mais interromper para pedir a subscrição nos projetos, outro ponto delimitado.
Liderança
No Grande Expediente a única mudança é que aqueles inscritos para falar que não estejam em plenário no momento da chamada para subirem à tribuna, só poderão se pronunciar no momento reservado à liderança do partido, não podendo mais se manifestar a partir do momento em que a liderança da oposição ou da situar for chamada. A divisão do Grande Expediente é por ordem alfabética, quando falam oito oradores, por dia, mais a liderança de um partido, o líder da oposição e, por último, o líder do Governo municipal, diferentemente do que ocorre hoje.
Também ficou reforçado que será permitido apenas um "pela palavra" entre os oradores do Grande Expediente. Antes de iniciar a Ordem do Dia, momento em que o painel eletrônico abre para um novo registro de presenças, os vereadores poderão fazer pronunciamentos breves, até que as 22 presenças necessárias para a votação estejam computadas no painel.
Já na votação a alteração foi em relação ao tempo de discussão dos requerimentos. Serão 5 minutos para explicar o requerimento e 3 minutos para justificar o voto. O tempo reservado à discussão dos requerimentos era o mesmo dispensado aos projetos, que, nesse caso, permanecem os mesmos: 10 minutos para a explicação e 5 minutos para justificativa de voto.
Adequar
Walter Cavalcante deixa claro que na sessão de terça-feira, dia 26, as mudanças já serão implementadas. De acordo com ele, será um período de testes para saber se as mudanças vão se adequar bem em relação à dinâmica das sessões. Após esse período, informa, o Regimento Interno, então, será mudando para regulamentar as alterações decididas pelo colégio de líderes.
Conforme o presidente da Casa, todas as lideranças partidárias compareceram à reunião e as decisões foram tomadas em consenso ou pela maioria. Uma delas, pontua, é sobre o tempo dos pronunciamentos.
Conforme Walter Cavalcante, os todos os líderes foram de acordo para que o microfone da tribuna seja cortado, automaticamente assim que o tempo destinado ao pronunciamento se esgote. Uma das reclamações de alguns vereadores era exatamente em relação a colegas que se estendiam em suas falas muito além do tempo demarcado.
Walter Cavalcante disse ainda que foi atendida a reivindicação dos vereadores de ter, pelo menos, um assessor parlamentar presente ao plenário. Pelas normas da Casa é proibida a permanência de assessores no plenário durante as sessões, algo que os vereadores criticavam. Agora, pontua, cada parlamentar terá um assessor, identificado por crachá, à disposição enquanto a sessão durar.
Atividade
Para o vereador Adail Júnior (PV), 2º vice-presidente, as mudanças tomadas vão permitir uma dinâmica muito maior aos trabalhos no plenário, entendendo que, a partir de agora, as discussões serão muito mais aproveitadas. Somente o fato de o microfone ser cortado quando terminar o tempo das falas, avalia Adail Júnior, vai permitir mais celeridade na sessão, acreditando que o Regimento será cumprido, quando delimita que as sessões tenham duração de até três horas.
A vereadora Toinha Rocha (PSOL) afirmou ter concordado com todas as mudanças, destacando ainda outra alteração que, na sua opinião, foi bastante salutar, a proibição de reunião de comissões durante a sessão ordinária. De acordo com a parlamentar, a decisão é de que os grupos só poderão se reunir nas segundas e sextas-feiras, quando não há atividade em plenário, e antes ou depois das sessões.
Ela também está confiante de que essas modificações possibilitarão mais agilidade nas sessões. "Eu chego às 8 horas e saio às 16 horas e sem almoçar. Tem colega que chega às 12 horas, tumultua a sessão, causando um mal-estar. A obrigação do vereador é estar em plenário na hora da sessão", alegou.
O colégio de líderes da Câmara Municipal de Fortaleza realizou, ontem, sua primeira reunião desde o início da atual legislatura. Várias mudanças no andamento das sessões foram acordadas no encontro, com o intuito de dar mais agilidade e dinamismo aos trabalhos, após a reclamação de muitos vereadores de que as sessões estavam ficando cada vez mais extensas.
Líderes de bancadas e membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal, reunidos ontem, para discutirem mudanças no Regimento Interno FOTO: JOSÉ LEOMAR
Para garantir essas alterações, o Regimento Interno da Casa deverá ser revisto, porém, de acordo com o presidente do Legislativo municipal, vereador Walter Cavalcante (PMDB), primeiro haverá um tempo de adaptação das sugestões que deverão ser postas em prática.
A primeira mudança acordada foi em relação ao tempo do Pinga Fogo, quando são inscritos cinco vereadores e cada um disponibiliza de cinco minutos para falar. Conforme Walter Cavalcante, o vereador inscrito que não estiver em plenário, no momento em que for chamado, perderá sua vez. Também não será mais permitido que os assessores inscrevam os parlamentares no tempo do Pinga Fogo, a inscrição terá de ser feita pelo próprio vereador.
Somente essa mudança, acreditam os vereadores, fará com que a sessão inicie no tempo determinado pelo Regimento Interno, às 9 horas. Após o Pinga Fogo inicia a leitura do expediente, porém, ficou definido que antes da leitura, cinco vereadores terão direito a falar por 2 minutos. Durante a leitura das matérias, os parlamentares não poderão mais interromper para pedir a subscrição nos projetos, outro ponto delimitado.
Liderança
No Grande Expediente a única mudança é que aqueles inscritos para falar que não estejam em plenário no momento da chamada para subirem à tribuna, só poderão se pronunciar no momento reservado à liderança do partido, não podendo mais se manifestar a partir do momento em que a liderança da oposição ou da situar for chamada. A divisão do Grande Expediente é por ordem alfabética, quando falam oito oradores, por dia, mais a liderança de um partido, o líder da oposição e, por último, o líder do Governo municipal, diferentemente do que ocorre hoje.
Também ficou reforçado que será permitido apenas um "pela palavra" entre os oradores do Grande Expediente. Antes de iniciar a Ordem do Dia, momento em que o painel eletrônico abre para um novo registro de presenças, os vereadores poderão fazer pronunciamentos breves, até que as 22 presenças necessárias para a votação estejam computadas no painel.
Já na votação a alteração foi em relação ao tempo de discussão dos requerimentos. Serão 5 minutos para explicar o requerimento e 3 minutos para justificar o voto. O tempo reservado à discussão dos requerimentos era o mesmo dispensado aos projetos, que, nesse caso, permanecem os mesmos: 10 minutos para a explicação e 5 minutos para justificativa de voto.
Adequar
Walter Cavalcante deixa claro que na sessão de terça-feira, dia 26, as mudanças já serão implementadas. De acordo com ele, será um período de testes para saber se as mudanças vão se adequar bem em relação à dinâmica das sessões. Após esse período, informa, o Regimento Interno, então, será mudando para regulamentar as alterações decididas pelo colégio de líderes.
Conforme o presidente da Casa, todas as lideranças partidárias compareceram à reunião e as decisões foram tomadas em consenso ou pela maioria. Uma delas, pontua, é sobre o tempo dos pronunciamentos.
Conforme Walter Cavalcante, os todos os líderes foram de acordo para que o microfone da tribuna seja cortado, automaticamente assim que o tempo destinado ao pronunciamento se esgote. Uma das reclamações de alguns vereadores era exatamente em relação a colegas que se estendiam em suas falas muito além do tempo demarcado.
Walter Cavalcante disse ainda que foi atendida a reivindicação dos vereadores de ter, pelo menos, um assessor parlamentar presente ao plenário. Pelas normas da Casa é proibida a permanência de assessores no plenário durante as sessões, algo que os vereadores criticavam. Agora, pontua, cada parlamentar terá um assessor, identificado por crachá, à disposição enquanto a sessão durar.
Atividade
Para o vereador Adail Júnior (PV), 2º vice-presidente, as mudanças tomadas vão permitir uma dinâmica muito maior aos trabalhos no plenário, entendendo que, a partir de agora, as discussões serão muito mais aproveitadas. Somente o fato de o microfone ser cortado quando terminar o tempo das falas, avalia Adail Júnior, vai permitir mais celeridade na sessão, acreditando que o Regimento será cumprido, quando delimita que as sessões tenham duração de até três horas.
A vereadora Toinha Rocha (PSOL) afirmou ter concordado com todas as mudanças, destacando ainda outra alteração que, na sua opinião, foi bastante salutar, a proibição de reunião de comissões durante a sessão ordinária. De acordo com a parlamentar, a decisão é de que os grupos só poderão se reunir nas segundas e sextas-feiras, quando não há atividade em plenário, e antes ou depois das sessões.
Ela também está confiante de que essas modificações possibilitarão mais agilidade nas sessões. "Eu chego às 8 horas e saio às 16 horas e sem almoçar. Tem colega que chega às 12 horas, tumultua a sessão, causando um mal-estar. A obrigação do vereador é estar em plenário na hora da sessão", alegou.
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Postada:Gomes Silveira
Fonte:Diário do Nordeste
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