Grupo de trabalho - Reforma política não valerá em 2014

Mandatos de cinco anos e fim de reeleição são propostas consensuais entre a maioria dos partidos na Câmara

Brasília. No mesmo dia em que a presidente Dilma Rousseff (PT) reafirmou que considera a consulta popular fundamental para mudar a política brasileira, o deputado petista Cândido Vaccarezza (SP), afirmou que nada do que for decidido pelo Congresso valerá para as eleições do ano que vem.

"Não cabe a mim fazer demagogia", disse o coordenador do Grupo de Trabalho da Câmara sobre os prazos para as mudanças na legislação FOTO: AGËNCIA CÃMARA

Desse modo, o coordenador do grupo de trabalho da Câmara dos Deputados encarregado de fazer uma proposta para a reforma política enterrou as esperanças da presidente e do PT de fazer o plebiscito com regras válidas para as próximas eleições.

Vaccarezza disse que o trabalho do grupo poderá se encerrar antes do prazo de 90 dias estabelecido pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Mas não há possibilidade de que as mudanças sejam aplicadas em 2014, quando a presidente tentará a reeleição.

Vaccarezza disse que em agosto ele terá uma ideia geral do que será votado. Toda regra eleitoral só vale para a próxima eleição quando é votada um ano antes do pleito. A de 2014 será no dia 5 de outubro.

"Este grupo não aprovará nenhuma medida para 2014. O que nós aprovarmos aqui vai valer para 2016 (eleições municipais) e para 2018", disse Vaccarezza. "Não cabe a mim fazer demagogia". Após a primeira reunião do grupo, ontem à tarde, Vaccarezza disse que em 22 de agosto o grupo de trabalho deve decidir o que será debatido sobre a reforma política.

Vaccarezza também disse que o grupo terá um portal na internet para que a sociedade envie propostas aos deputados.

Consensos

Indicado pelo PMDB ao grupo de trabalho da reforma política, o deputado Marcelo Castro (PI) afirmou que quatro temas já estão prontos para votação porque são consenso entre a maioria dos partidos. São eles: fim da reeleição, coincidência das eleições municipais e gerais, mandato de cinco anos para todos os cargos públicos e fim das coligações proporcionais.

Consulta

Um pouco antes de Vaccarezza anunciar o enterro de qualquer possibilidade de mudanças na legislação para o ano que vem, Dilma aproveitou um evento no Palácio do Planalto para retomar o assunto, levantado por ela em reunião com todos os governadores, ainda no calor das manifestações populares de junho.

Dilma insistiu que a consulta popular é a resposta para o clamor das ruas. Mas admitiu que não houve cobrança por uma reforma política. "Era cobrada mais ética, mais democracia, mais oportunidade de ser ouvido, acho que, sobretudo, isso: oportunidade para ser ouvido. E isso tudo passa, eu acredito, por uma reforma política", disse.

Na avaliação do Planalto, os manifestantes que saíram às ruas do País já acumulam uma série de vitórias. A "voz das ruas" fez o Legislativo derrubar a PEC 37 (que limitava a atuação do Ministério Público) e votar parcialmente o projeto que torna a corrupção crime hediondo, prefeituras reduzirem o preço das tarifas de ônibus, o Supremo Tribunal Federal determinar a prisão do deputado Natan Donadon (PMDB-RO) e a própria presidente se pronunciar em rede nacional e empunhar a bandeira da reforma política.

Da Redação

Gomes Silveira

Fonte:DN