Eleições - Senado aprova minirreforma

Brasília. O Senado aprovou ontem, em segundo turno, a chamada "minirreforma eleitoral" com mudanças nas regras das eleições. Os senadores analisaram mais de 50 emendas ao texto apresentadas pelos congressistas. Os senadores analisaram a emenda do senador Humberto Costa (PT-PE), que proibia a contratação de cabos eleitorais. A proposta foi rejeitada.
Relator da proposta, o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) recomendou a rejeição da maioria das modificações apresentadas ao projeto FOTO: AGÊNCIA SENADO
O autor do projeto da minirreforma, senador Romero Jucá, apresentou emenda com um pequeno ajuste no texto aprovado na CCJ, limitando a contratação de cabos eleitorais a 1% do eleitorado em municípios com até 30 mil eleitores. Acima disso, será possível contratar uma pessoa a cada mil eleitores a mais.

A proposta também previa o fim da pena de prisão para boca de urna, mas os senadores mudaram a matéria para manter a detenção. Relator da proposta, o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) recomendou a rejeição da maioria das modificações, preservando o texto que foi aprovado na CCJ.

O projeto altera a legislação eleitoral ao determinar, entre outros pontos, liberação de carreatas no dia da eleição e autorização para que o último comício de campanha continue mesmo após a meia-noite.

Autor do projeto, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) diz que o objetivo da proposta é "moralizar" as eleições e reduzir custos de campanha. O texto encontra resistências de um grupo de senadores que defendem mudanças maiores no sistema político eleitoral, e não apenas em alguma regras do pleito.

A intenção de Jucá e do PT é que as mudanças, que ainda têm que ser analisadas pela Câmara, valham já para 2014. O Congresso tem que concluir a votação até o dia 5 de outubro para que elas vigorem no ano que vem.

 

 

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Gomes Silveira

Da Redação

Fonte:DN