Eventual absolvição - Réus sairiam da prisão em 1,5 ano

Brasília. A eventual absolvição dos quatro petistas pelos crimes de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, em um possível novo julgamento do processo do mensalão, pode lhes garantir a redução drástica do tempo de prisão.

Segundo o ministro Celso de Mello, caso a corte permita nova chance aos réus, não necessariamente as penas serão alteradas FOTO: DIVULGAÇÃO

Se isso ocorrer, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT e deputado federal José Genoino, (PT-SP), o também deputado João Paulo Cunha (PT-SP) e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares teriam um regime mais favorável e passariam, no máximo, um ano e meio na cadeia.

Pela Lei de Execuções Penais, condenados têm direito a pedir à Justiça um regime menos rigoroso após cumprirem um sexto da pena, caso apresentem bom comportamento. Esse tempo em cada regime pode ser reduzido mais ainda.

Caso se livrem da punição pelo STF em um novo julgamento ou tenham as penas declaradas prescritas, Dirceu, Delúbio e João Paulo Cunha deixariam o regime fechado para o semiaberto. Caberá ao ministro Celso de Mello, o decano da Corte, dar amanhã o voto de desempate sobre se o tribunal vai fazer um novo julgamento do processo.

Se isso ocorrer, somente 12 réus terão esse direito: aqueles que, mesmo condenados, tiveram pelo menos quatro votos favoráveis à absolvição.

Se escapar da punição por formação de quadrilha, Dirceu, por exemplo, teria que ficar 1 ano, 3 meses e 20 dias na cadeia. Atualmente, terá de cumprir 1 ano, 9 meses e 15 dias em regime fechado. Delúbio trocaria a pena de 1 ano, 5 meses e 20 dias na prisão por 1 ano, 1 mês e 5 dias em regime semiaberto.

João Paulo sairia de 1 ano, 5 meses e 25 dias por no mínimo 1 ano e 15 dias apenas dormindo na cadeia. Por sua vez, Genoino não teria os benefícios dos demais petistas, já vai cumprir pena inicialmente no semiaberto. Mas, teria de ficar 9 meses e 10 dias dormindo na cadeia.

Outros oito réus podem ser beneficiados no caso de absolvições pelo crime de formação de quadrilha, entre eles Marcos Valério e seus ex-sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz e os ex-dirigentes do Banco Rural Kátia Rabello e José Roberto Salgado continuariam a cumprir a pena em regime fechado, mas com tempo menor na cadeia.

Sem alteração

Celso de Mello disse que, ainda que a corte permita nova chance para os réus, isso não implicará necessariamente alteração das penas. "Da maneira que está sendo veiculado dá a impressão que o acolhimento vai representar absolvição ou redução de pena automaticamente, e não é absolutamente nada disso". Ele disse ainda que não se sente pressionado pela opinião pública .

O ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência, afirmou ontem que o mensalão não foi desvio de recursos públicos, e sim caixa dois, e que esse erro precisa ser punido.

 

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Gomes Silveira

Da Redação

Fonte:DN