Tribunal
um pouco mais eficiente e menos obstruído. Essa foi a conclusão
retirada do relatório Justiça em Números 2013, divulgado ontem pelo
Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no que diz respeito à atuação do
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) durante o ano de 2012. De
acordo com o levantamento, que avaliou o desempenho dos 27 tribunais de
Justiça brasileiros, a taxa de congestionamento do foro cearense no ano
passado diminuiu 7% em relação a 2011.
O relatório Justiça em Números 2013 foi divulgado, ontem, pelo CNJ e avaliou o desempenho dos 27 tribunais de Justiça do País Foto: Alex Costa
Em paralelo, os dados mostraram que quase 434 mil processos foram baixados nesse mesmo período, ou seja, foram arquivados ou deixaram de prosseguir, número 22% superior ao de casos novos, que totalizaram aproximadamente 356 mil.
Ao mesmo tempo, cerca de 334 processos passaram por julgamento. Com base nas informações, o relatório aponta que a tendência é que os casos pendentes continuem diminuindo, conforme observado pelo CNJ em análise histórica.
O Justiça em Números também calculou o índice de eficiência do TJCE. Comparando o número de processos baixados de fato à quantidade considerada ideal pelo Conselho, mostra-se que o foro cearense atingiu 74% de efetividade, também avançando em relação a 2011. No ano anterior, o desempenho ficou em 55%.
Preocupação
Embora os números, sejam animadores, o estudo mostra que o TJCE ainda tem muito o que melhorar. A taxa de congestionamento, por exemplo, apesar de ter apresentado redução, ainda chega a 67,4%, sendo a 14ª maior do Brasil e a 6ª do Nordeste, perdendo para Pernambuco (82,6%), Piauí (75,7%), Paraíba (72,5%), Bahia (72,1%) e Alagoas (68,4%). Já no quesito eficiência, o Ceará fica atrás de 14 Estados.
Conforme o CNJ, a situação é "preocupante", uma vez que a produtividade por magistrado é vista como baixa, registrando uma média de 1.276 processos baixados por juiz. O rendimento individual no Ceará também é o 14º no ranking do País.
Um dos motivos para o desempenho aquém do esperado pode ser a significativa redução do número de magistrados no Estado, elevando a carga de trabalho dos que remanesceram no cargo.
O relatório revela que, de 2011 para 2012, a quantidade de profissionais caiu 30,3%, indo para 340. No mesmo período, houve diminuição de 153 magistrados do 1º grau. Com isso, a quantidade de afazeres dos juízes que ainda estão no Tribunal aumentou quase 47%. A queda no quadro de profissionais em atuação reflete, ainda, na quantidade de magistrados para cada 100 mil habitantes. No Ceará, a proporção é inferior a 4,4 juizes, ficando entre as seis menores do País. Em Estados como Mato Grosso do Sul, Amapá e Distrito Federal, há mais de dez magistrados para 100 mil habitantes.
Gastos
O Justiça em Números também apontou os gastos do Tribunal com recursos humanos, pessoal, bens e serviços e informática. Em 2012, o TJCE teve orçamento de cerca de 851 milhões, 8,2% a mais que em 2012. Aumentaram as despesas em todas as áreas, com exceção de bens e serviços, onde foi utilizado 16% a menos que no ano anterior. Segundo a análise histórica do Conselho desde 2009, as despesas com informática cresceram exorbitantes 160%.
Influência
Em nota, o TJCE afirma que o aumento na quantidade de baixas processuais foi fortemente influenciado por ações como o Projeto "Justiça em Movimento", ocorrido entre fevereiro e junho de 2012, e o estabelecimento de metas setoriais para unidades judiciárias. "A criação de grupos de trabalho para o descongestionamento e o aumento de 64% da produtividade total dos magistrados são outros fatores que contribuíram significativamente para o resultado".
Conforme a assessoria de comunicação, apenas três tribunais (TJAP, TJMS e TJSE) obtiveram índice de processo baixado superior ao alcançado pelo TJCE. "De acordo com o CNJ, esses três órgãos são considerados de pequeno porte, enquanto o TJCE é tido como de médio porte", diz a nota.
Segundo o texto, a redução da taxa de congestionamento traduz-se no aumento da eficiência. "O índice corresponde à eficiência relativa dos Tribunais, calculado por meio da metodologia de Análise Envoltória de Dados, em que se avalia o quanto o Tribunal conseguiu baixar em um ano, considerando seu fluxo processual e os recursos financeiros e humanos disponíveis", diz.
SAIBA MAIS
Taxa de congestionamento
1. Roraima: 83,1%
2. Pernambuco: 82,6%
3. Mato Grosso: 80,7%
14. Ceará: 67, 4%
Taxa de eficiência
1. RJ, RS, Ap, MS, Ac: 100%
2. Roraima: 92%
9º Ceará: 74%
O relatório Justiça em Números 2013 foi divulgado, ontem, pelo CNJ e avaliou o desempenho dos 27 tribunais de Justiça do País Foto: Alex Costa
Em paralelo, os dados mostraram que quase 434 mil processos foram baixados nesse mesmo período, ou seja, foram arquivados ou deixaram de prosseguir, número 22% superior ao de casos novos, que totalizaram aproximadamente 356 mil.
Ao mesmo tempo, cerca de 334 processos passaram por julgamento. Com base nas informações, o relatório aponta que a tendência é que os casos pendentes continuem diminuindo, conforme observado pelo CNJ em análise histórica.
O Justiça em Números também calculou o índice de eficiência do TJCE. Comparando o número de processos baixados de fato à quantidade considerada ideal pelo Conselho, mostra-se que o foro cearense atingiu 74% de efetividade, também avançando em relação a 2011. No ano anterior, o desempenho ficou em 55%.
Preocupação
Embora os números, sejam animadores, o estudo mostra que o TJCE ainda tem muito o que melhorar. A taxa de congestionamento, por exemplo, apesar de ter apresentado redução, ainda chega a 67,4%, sendo a 14ª maior do Brasil e a 6ª do Nordeste, perdendo para Pernambuco (82,6%), Piauí (75,7%), Paraíba (72,5%), Bahia (72,1%) e Alagoas (68,4%). Já no quesito eficiência, o Ceará fica atrás de 14 Estados.
Conforme o CNJ, a situação é "preocupante", uma vez que a produtividade por magistrado é vista como baixa, registrando uma média de 1.276 processos baixados por juiz. O rendimento individual no Ceará também é o 14º no ranking do País.
Um dos motivos para o desempenho aquém do esperado pode ser a significativa redução do número de magistrados no Estado, elevando a carga de trabalho dos que remanesceram no cargo.
O relatório revela que, de 2011 para 2012, a quantidade de profissionais caiu 30,3%, indo para 340. No mesmo período, houve diminuição de 153 magistrados do 1º grau. Com isso, a quantidade de afazeres dos juízes que ainda estão no Tribunal aumentou quase 47%. A queda no quadro de profissionais em atuação reflete, ainda, na quantidade de magistrados para cada 100 mil habitantes. No Ceará, a proporção é inferior a 4,4 juizes, ficando entre as seis menores do País. Em Estados como Mato Grosso do Sul, Amapá e Distrito Federal, há mais de dez magistrados para 100 mil habitantes.
Gastos
O Justiça em Números também apontou os gastos do Tribunal com recursos humanos, pessoal, bens e serviços e informática. Em 2012, o TJCE teve orçamento de cerca de 851 milhões, 8,2% a mais que em 2012. Aumentaram as despesas em todas as áreas, com exceção de bens e serviços, onde foi utilizado 16% a menos que no ano anterior. Segundo a análise histórica do Conselho desde 2009, as despesas com informática cresceram exorbitantes 160%.
Influência
Em nota, o TJCE afirma que o aumento na quantidade de baixas processuais foi fortemente influenciado por ações como o Projeto "Justiça em Movimento", ocorrido entre fevereiro e junho de 2012, e o estabelecimento de metas setoriais para unidades judiciárias. "A criação de grupos de trabalho para o descongestionamento e o aumento de 64% da produtividade total dos magistrados são outros fatores que contribuíram significativamente para o resultado".
Conforme a assessoria de comunicação, apenas três tribunais (TJAP, TJMS e TJSE) obtiveram índice de processo baixado superior ao alcançado pelo TJCE. "De acordo com o CNJ, esses três órgãos são considerados de pequeno porte, enquanto o TJCE é tido como de médio porte", diz a nota.
Segundo o texto, a redução da taxa de congestionamento traduz-se no aumento da eficiência. "O índice corresponde à eficiência relativa dos Tribunais, calculado por meio da metodologia de Análise Envoltória de Dados, em que se avalia o quanto o Tribunal conseguiu baixar em um ano, considerando seu fluxo processual e os recursos financeiros e humanos disponíveis", diz.
SAIBA MAIS
Taxa de congestionamento
1. Roraima: 83,1%
2. Pernambuco: 82,6%
3. Mato Grosso: 80,7%
14. Ceará: 67, 4%
Taxa de eficiência
1. RJ, RS, Ap, MS, Ac: 100%
2. Roraima: 92%
9º Ceará: 74%
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Da Redação
Edição:Ingrid Lima
Fonte:DN
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