O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE) aprovou, na
sessão da última segunda-feira, a realização de eleição suplementar no
município de Tarrafas, no dia 1º de dezembro. Os eleitores voltarão às
urnas para escolher prefeito e vice-prefeito da cidade. O TRE cassou, em
agosto, os mandatos da prefeita eleita, Lucineide Batista, e do
vice-prefeito, Francisco Alves, acatando uma Ação de Investigação
Judicial Eleitoral interposta pela coligação Unidos por uma Tarrafa
Melhor, que ficou em segundo lugar no pleito.
De acordo com a Ação, a chapa vencedora teria cometido abuso de poder econômico e político e captação ilícita de sufrágio, ao realizar doações em troca de votos. Em agosto, a prefeita e o vice cassados foram afastados dos cargos, em consequência de uma operação conjunta entre o Ministério Público Estadual, Federal e de Contas para apurar fraudes em licitações.
Liminar
Após os afastamentos, a presidente da Câmara Municipal de Tarrafas, vereadora Francisca Arrais, foi empossada prefeita interina da cidade. Na semana passada, Lucineide Batista e Francisco Alves ainda chegaram a recorrer ao TRE, com pedido de liminar, para tentar retornar aos cargos do Executivo do município, mas obtiveram decisão desfavorável do Tribunal Regional. Portanto, a sentença é definitiva.
Conforme a legislação eleitoral, devem ser realizadas eleições suplementares quando os votos nulos somarem mais de 50% do total. Como a chapa vencedora obteve 50,33% dos sufrágios - que após a sentença de cassação foram considerados nulos - o TRE marcou um novo pleito na cidade.
Caso a porcentagem conquistada pelos postulantes mais votados fosse inferior à 50% da contagem, quem assumiria a Prefeitura seria a segunda chapa mais votada, no caso os candidatos a prefeito José Alcântara de Araújo Neto (PT) e vice-prefeito Tertuliano Cândido Martins de Alencar (PMDB), os mesmos que entraram com a Ação de Investigação Judicial Eleitoral contra os candidatos mais votados.
Além de Tarrafas, outro município cearense que passou por novas eleições, em maio, foi a cidade de Meruoca, localizada na região Norte do Estado.
De acordo com a Ação, a chapa vencedora teria cometido abuso de poder econômico e político e captação ilícita de sufrágio, ao realizar doações em troca de votos. Em agosto, a prefeita e o vice cassados foram afastados dos cargos, em consequência de uma operação conjunta entre o Ministério Público Estadual, Federal e de Contas para apurar fraudes em licitações.
Liminar
Após os afastamentos, a presidente da Câmara Municipal de Tarrafas, vereadora Francisca Arrais, foi empossada prefeita interina da cidade. Na semana passada, Lucineide Batista e Francisco Alves ainda chegaram a recorrer ao TRE, com pedido de liminar, para tentar retornar aos cargos do Executivo do município, mas obtiveram decisão desfavorável do Tribunal Regional. Portanto, a sentença é definitiva.
Conforme a legislação eleitoral, devem ser realizadas eleições suplementares quando os votos nulos somarem mais de 50% do total. Como a chapa vencedora obteve 50,33% dos sufrágios - que após a sentença de cassação foram considerados nulos - o TRE marcou um novo pleito na cidade.
Caso a porcentagem conquistada pelos postulantes mais votados fosse inferior à 50% da contagem, quem assumiria a Prefeitura seria a segunda chapa mais votada, no caso os candidatos a prefeito José Alcântara de Araújo Neto (PT) e vice-prefeito Tertuliano Cândido Martins de Alencar (PMDB), os mesmos que entraram com a Ação de Investigação Judicial Eleitoral contra os candidatos mais votados.
Além de Tarrafas, outro município cearense que passou por novas eleições, em maio, foi a cidade de Meruoca, localizada na região Norte do Estado.
Da Redação
Edição:Ingrid Lima
Fonte:DN
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