Sem
mandato e sem pretensão de disputar as eleições de 2014, o
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vem elevando o tom de suas
declarações para promover a presidente Dilma Rousseff, candidata à
reeleição, e o ministro Alexandre Padilha, seu escolhido para disputar o
governo de São Paulo pelo PT.
O
petista já disse que pretende substituir a presidente em comícios e, em
São Paulo, trocou as afirmações sobre a importância de vencer pela
primeira vez o PSDB no Estado por pedidos de votos.
Em
dois discursos recentes em prol do ministro da Saúde, arrancou risos da
militância ao declarar que não poderia falar sobre a candidatura porque
estaria cansado de multas da Justiça Eleitoral.
"Cada
vez que faço um discurso falando de campanha, me multam em R$ 5.000.
Portanto, Padilha, não vou falar em seu nome", disse Lula no último dia
29. Em seguida, arrematou: "Por isso, quero terminar dizendo a vocês,
sem ter falado de eleição, que nós precisamos eleger o Padilha para ele
ajudar a Dilma".
A
propaganda eleitoral só será permitida a partir do dia 5 de julho do
ano que vem, e a divulgação antecipada é punida com multas de R$ 5.000 a
R$ 25 mil.
Atualmente,
tramitam no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) três representações de
que Lula foi alvo, depois de deixar a Presidência, por promover aliados
antes da hora.
Em
2012, ele recebeu duas multas de R$ 5.000 cada uma por declarações ao
lado de Fernando Haddad (PT), que disputaria a Prefeitura de São Paulo, e
do prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), que foi reeleito. Lula recorre
das duas penas, ainda não executadas, no TSE.
O
Ministério Público Eleitoral também pediu que ele fosse punido porque o
PT teria usado inserções na TV, em abril e maio, para propaganda
eleitoral antecipada de Dilma -Lula estrelava os filmes com a sucessora.
O
vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, considerou
improcedente a representação, por entender que a divulgação é parte do
discurso político.
AMBIENTE FECHADO
Quando
"não falou de eleição" em eventos do PT ao lado de Padilha, Lula disse
que já foi multado em R$ 20 mil. Seus discursos com o ministro ainda não
foram alvo de questionamento na Justiça.
Pela
lei, não são considerados propaganda antecipada os encontros
partidários realizados em ambiente fechado "para tratar da organização
dos processos eleitorais, planos de governos ou alianças visando às
eleições".
A legislação, no entanto, não é clara sobre o que pode ou não ser dito nesses atos.
O
procurador Eugênio Aragão diz que não é permitido pedir votos ou
apresentar alguém como candidato, mas não quis opinar sobre as
manifestações do ex-presidente nos eventos pró-Padilha.
Ele
reconhece que a lei é pouco precisa e quer definir parâmetros para a
atuação do Ministério Público em casos de propaganda antecipada.
Pessoalmente, é contra "reprimir qualquer manifestação que cheire a
campanha".
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Da Redação
Fonte:O Estado
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