Brasília.
Um impasse entre PT e PMDB sobre o fim da reeleição impediu ontem a
conclusão dos trabalhos do grupo da Câmara que discute sugestões para a
reforma política. O grupo já aprovou o fim da reeleição, mas os petistas
pressionam por um recuo, mantendo o atual sistema de mandato de quatro
anos para presidente, governadores e prefeitos, sendo permitido um
mandato consecutivo.
O deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) disse que o consenso dentro da bancada é pelo fim de dois mandatos consecutivos para o Executivo Foto: Agência Brasil
A movimentação do PT segue orientação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em setembro, durante encontro com petistas em seu instituto, em São Paulo, Lula reclamou de o grupo ter apoiado a fim da reeleição. Segundo relatos, Lula disse que o fim da reeleição só tem a beneficiar a oposição. Nessa reunião estavam o presidente do PT, Rui Falcão, o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), coordenado do grupo da reforma, além do presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto e do ex-ministro Franklin Martins (Comunicação).
A discussão sobre o fim da reeleição colocou em lados opostos PT e PMDB, as duas maiores bancadas da Casa. Representante dos peemedebistas, o deputado Marcelo Castro (PI) disse que o consenso dentro de sua bancada é pelo fim de dois mandatos consecutivos para presidente, governador e prefeito. "O fim da reeleição é apoiado por quase 80% do PMDB. E tem mais: 80% é a favor do mandato de cinco anos e 16% é a favor de seis anos. Eu fiz uma pesquisa no partido e estou aqui representando a vontade do partido. Então, o fim da reeleição foi aprovado e eu vou ter que prestar contas a minha bancada", disse.
Na discussão, o PP ficou do lado do PT e o PSDB apoiou o PMDB. Na próxima terça-feira (5), o grupo volta a se reunir para tentar fechar questão. Vaccarezza sugeriu uma proposta, que acabaria a reeleição apenas para cidades com menos de 200 mil habitantes e que não podem realizar segundo turno.
A ideia do coordenador do grupo é entregar na quarta-feira uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) com sugestões de mudanças no sistema eleitoral ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Essa PEC terá que tramitar por uma comissão especial. Se aprovada, precisará de 308 votos dos 513 deputados para ser confirmada e ainda tramitar pelo Senado. As medidas só teriam efeitos a partir de 2018.
O texto preliminar divulgado prevê ainda uma consulta popular (referendo) sobre os pontos da reforma no último domingo de outubro de 2014.
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Postada:Gomes Silveira
Edição:Ingrid Lima
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