Do deputado federal Eudes Xavier (PT), este Blog recebeu nota
em resposta às críticas feitas, neste espaço, pelo Professor João
Arruda. Assessor da gestão Roberto Cláudio, Arruda destaca avanços no
plano da educação municipal
Caríssimo Eliomar de Lima,
Tenho acompanhado o debate iniciado em seu Blog pelo Professor João
Arruda a respeito do balanço da gestão da Prefeita Luizianne Lins (PT) e
das perspectivas da atual gestão, particularmente na área da educação.
João Arruda é professor, tem mestrado em Sociologia e estudos publicados
sobre conflitos históricos como o de Canudos. Mas, sinceramente, poucas
vezes vi tentativa tão hipócrita e cínica de se reconstruir a
história da parte de alguém, principalmente com a formação acadêmica
dele. Assim, sinto-me na obrigação de “botar os pingos nos is”.
O Professor faz uma crítica desonesta ao ignorar todos os avanços na
educação pública de Fortaleza durante a gestão Luizianne Lins. Em 8 anos
31 Escolas foram construídas dentro do padrão MEC e 287 escolas foram
reformadas ou ampliadas, num total de 900 novas salas de aula ofertadas.
O Professor deve ter esquecido os famigerados anexos, escolas
constituídas em locais improvisados pelo Prefeito Juraci Magalhães que
em sua maioria não dispunham das mínimas condições de ventilação,
iluminação e conforto para o exercício do aprendizado. Quando Luizianne
assumiu a Prefeitura, em janeiro de 2005, haviam 155 anexos. Ela
terminou seu segundo mandato com apenas 38, permanecendo apenas aquelas
em condições de uso para o ensino.
Em 2004 existiam 160 bibliotecas. No final da gestão, 228. Os alunos
não tinham sequer o direito ao fardamento. Direito de irem calçados à
escola. Passaram a receber fardamento completo, mochila, tênis e
agenda. Em 8 anos foram implantados 240 novos laboratórios de
informática. Laboratórios esses que se encontram hoje subutilizados
porque a atual gestão retirou professores de lá. Antes de Luizianne não
havia transporte escolar do município. Nossas crianças ou não iam para a
aula ou tinham que andar 20, 30 quarteirões para chegar ao colégio.
Na gestão do PT 10 mil crianças passaram a ser transportadas todos os
dias à partir do recuperação da Companhia de Transporte Coletivos
(CTC), empresa municipal que se encontrava sucateada e paralisada, com,
dezenas de ônibus quebrados em sua garagem e um corpo de funcionários
sem ter o que fazer. Nossa gestão resolveu os dois problemas ao mesmo
tempo: o da falta de transporte escolar e o do sucateamento da CTC.
Quando seu Prefeito assumiu, professor, haviam 80 desses ônibus rodando.
E o que fez o prefeito Roberto Cláudio? Demitiu todos os trabalhadores
da CTC, praticamente acabando com a empresa. 320 funcionários foram para
o olha da rua, vários com mais de 50 anos de idade e 20 anos de
empresa. Demitiu e não colocou de imediato nenhum serviço substituto e
milhares de crianças ficaram vários dias sem transporte escolar.
A educação infantil é um capitulo à parte. Na sua posse Luizianne
encontrou o município com apenas 55 creches e estavam todas fechadas.
Ela terminou seu segundo governo com 139 creches em funcionamento, sendo
que mais de 3 mil crianças ficavam nas creches em tempo integral. Pois
esse sistema está sendo desmontado agora com o fim do atendimento
integral a crianças de 3 anos de idade com a justificativa de abrir mais
vagas na rede. Isso está sendo feito na base do “te vira!”, de forma
absolutamente insensível e sem discussão nenhuma com aqueles pais que
trabalham e não terão onde deixar seus filhos. De forma estúpida a atual
administração tenta resolver um problema criando outro. E é bom lembrar
também a contribuição do Governo Cid nessa matéria que em 2009
desativou de forma abrupta cerca de 80 creches que eram mantidas em
convênio com o Governo do Estado e o município também teve que suprir
essa demanda.
Embora tenha servido também à administração Juraci Magalhães como
Ouvidor – fato esse que o Professor “esqueceu” de mencionar em sua
biografia – João Arruda também faz questão de ignorar os avanços obtidos
na merenda escolar. Na administração à qual ele serviu, a merenda foi
motivo de escândalo e vergonha. Com Luizianne 300 mil refeições passaram
a ser servidas todos os dias com cardápio elaborado por nutricionistas,
engenheiros de alimentos e economistas domésticos. Nossa
merenda escolar passou a ser motivo de orgulho, composta por proteínas,
carboidratos, frutas, legumes e bebidas lácteas. Fomos até motivo de
matéria veiculada em rede nacional, no programa “Mais Você”, exibido
pela Rede Globo de Televisão em 18.08.2011 como se pode ver no endereço
http://www.youtube.com/watch?v=eR-yLhToUkY.
Nos 8 anos da gestão do PT tivemos muitas greves de professores sim. È
fato. Mas isso foi fruto principalmente da dívida histórica acumulada
com a categoria. Dívida essa que buscamos resgatar em conquistas
históricas como a incorporação dos aditivos, Plano de Cargos e
Carreiras, transformação da regência de classe em gratificação
de pós-graduação, 2.181 cargos preenchidos por concurso, 8.856 promoções
por titulação, 7.076 progressões por qualificação, retirada das aulas
aos sábados, disponibilização de um notebook para cada profissional do
magistério. De 2005 a 2012 a remuneração média de nossos professores
teve ganho acima da inflação de mais de 80%. Greves se registraram e
outras ainda ocorrerão nas três esferas de governo porque parte
dessa dívida histórica ainda persiste. Em nível nacional os professores
do ensino básico e médio ainda estão entre as categorias de nível
superior com remuneração mais baixa.
Para ser honesto é preciso admitir isso. Mas não é honesto ter uma
postura crítica seletiva como o professor João Arruda tem. Não me
recordo de nenhum posicionamento crítico de João Arruda quando em 2011
professores estaduais em greve foram agredidos pela PM dentro da
Assembléia Legislativa cujo presidente de então era o atual Prefeito.
Também não vi até hoje um posicionamento dele, um professor
universitário, sobre a greve das universidades estaduais. A greve,
imaginem, é porque os alunos já vinham sem aula por falta de
professores, funcionários e laboratórios. Tem unidade de universidade do
Estado funcionando dentro de escola municipal do interior, como
em Tauá. Porque não falar sobre isso também, professor? O professor
acusa a gestão passada de ter loteado toda a educação do município
com centenas de indicações políticas para cada vereador, sem que
houvesse nenhum critério de meritocracia. Aqui, além de hipócrita ele é
leviano. De onde ele tirou a informação das centenas de cargos por
vereador ? Quais as provas ? Houveram indicações políticas sim, mas elas
não foram feitas sem critério técnico e nem se concentraram na
educação.
Ainda em 2005 os gestores das escolas foram escolhidos através de
consulta aos professores. Os mais votados foram nomeados diretores
independente de qualquer vínculo político, inclusive com a gestão
anterior. Mas diferente da gestão Juraci foi estabelecido desde o início
que nenhum gestor seria nomeado sem que pertencesse ao quadro de
carreira do município e tivesse nível superior em pedagogia. Foram
criados e incentivados mecanismos de participação popular através do
Conselho Municipal de Educação e do Fórum dos Conselhos Escolares.
Instâncias coletivas de decisão criadas pela gestão do PT como a
Conferência Municipal de Educação chegaram a definir que nenhum gestor
poderia assumir sem possuir pós-graduação em gestão escolar. E a
localização de todas as escolas construídas e reformadas foi definida em
debate dos técnicos da Prefeitura com o Orçamento Participativo.
Reconheço que ficamos devendo a institucionalização de um sistema
democrático de escolha dos gestores da educação, mas isso está muito
longe do quadro pintado levianamente no texto do professor João Arruda. E
a hipocrisia está no fato de que com exceção dos vereadores do PT, a
base de sustentação da atual gestão é exatamente a mesma da gestão
passada, com o acréscimo de figuras como o Deputado Estadual Fernando
Hugo que nomeou dois filhos na gestão; E acréscimo também de
cargos comissionados que ao final da gestão Luizianne somavam 3.989 e
agora somam 5.333.
Para encerrar, caro Eliomar, quero dizer que reconheço o direito à
crítica de quem que seja. Inclusive do professor João Arruda, agraciado
com uma Gratificação por Trabalho Relevante Técnico ou Científico no
Gabinete do Prefeito no valor de R$ 5.000,00, conforme Diário Oficial do
Município de 04/06/2013. Mas o que não aceito é a mentira. A distorção e
a omissão dos fatos. É alguém querer reescrever a história.
* Eudes Xavier
Deputado Federal – PT Ceará.
Postada:Gomes Silveira
Edição:Ingrid Lima
Fonte:Eliomar de Lima
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