Em
Quixadá, no sertão central cearense, secretários foram afastados e
tiveram pedidos de prisão decretados. Boatos acerca da mega operação do
Ministério Público chegaram na frente e os alvos da operação fugiram da
polícia. O prefeito da cidade, João Hudson (fotos),
não soube explicar a situação. Disse conhecer a própria esposa há
muitos anos e não soube determinar
Assista a primeira parte da reportagem clicando aqui.
Assista a segunda parte da reportagem clicando aqui.
O Ceará é o estado que mais prendeu
pessoas por corrupção no Brasil. De acordo com o DEPEN – Departamento
Penitenciário Nacional, do Ministério da Justiça, foram 820 no ano
passado.
O
número é bem superior ao dos outros estados. Minas Gerais, por exemplo,
registrou 123 pessoas presas por corrupção em 2012, no Rio de Janeiro,
131. A Bahia prendeu somente 11. Quatro estados fizeram menos do que
cinco prisões por corrupção: Roraima, Piauí e Rio Grande do Norte, três
prisões e Sergipe zero.
Na
cidade cearense de Guaiuba, Caco Barcellos registrou a discussão de
moradores contra e a favor do prefeito. Kaio Holanda (PROS) foi cassado
pelo uso de dinheiro ilícito, o chamado caixa dois, na campanha
eleitoral. Ernane Araújo (PSDB), presidente da câmara dos vereadores,
assumiu a prefeitura interinamente e acusou o anterior de ter deixado a
cidade sem dinheiro em caixa, e de ter roubado documentos importantes.
Imagens
de uma câmara de segurança mostram a denúncia do prefeito interino.
“Quando o oficial de justiça veio comunicar o prefeito sobre sua
cassação, parou um carro branco aqui, pegaram várias pastas, atrás parou
um carro preto, fez a mesma coisa, e levaram”, conta.
As suspeitas mais graves estão na coleta
de lixo. “Custa R$ 9 mil um caminhão compactador novo. O prefeito
estava contratando por R$ 21 mil. No mês passado passou para R$ 37 mil.
São dados, não sou eu que estou falando, está escrito no papel”, diz
Araújo. Ele disse também, que na sala onde acontecem as licitações foram
encontrados vários documentos revirados. “Inclusive, foram esses
documentos que eu acredito que tenham saído nesses carros. Tinham quatro
computadores aqui, que estão no Procap”, declara.
Depois
de uma semana, a Justiça Eleitoral suspendeu a cassação do prefeito de
Guaiuba. Kaio Holanda foi recebido por uma multidão. “Infelizmente é uma
perseguição política, que se você perguntar a qualquer pessoa de
Guaiuba ela vai te dizer. Essa perseguição política não é de hoje“,
declarou Kaio Holanda, prefeito de Guaiuba (PROS).
Sobre as suspeitas de superfaturamento
em licitações para a coleta de lixo, ele disse: “Foi contratado por 21
(vinte e um mil reais) no começo do ano, porque era um período que a
gente chama de emergencial, pois era alternância de poder e depois
reduziu. Fez foi cair o preço”, declarou Holanda.
Durante
os últimos quatro meses o repórter Caio Cavechini acompanhou a rotina
da Procap – Procuradoria dos Crimes à Administração Pública, o órgão
mais ativo de combate à corrupção no Ceará.
João Vianey, morador de Maracanaú, é
fiscal do Detran e já levou até o Procap centenas de denúncias. Algumas
são simples, ecritas à mão e anexadas a folhetos de supermercados. Além
disso, uma vez por semana ele protesta em uma praça contra as compras da
prefeitura que considera abusivas.
Em um bairro pobre da cidade, ele mostra
o objeto do caso mais recente de corrupção no Ceará, chamado de
escândalo dos banheiros, que desviou até R$ 19 milhões em mais de 20
cidades.
A maior parte do dinheiro da fraude foi
enviada para uma sociedade, que supostamente faz a proteção e
assistência à infância de Pacajus. Os promotores afirmam que somentre
essa entidade recebeu dois milhões de reais do governo do Ceará para
construir 200 banheiros para as famílias pobres da cidade. Todo o
dinheiro foi desviado.
“Foram associações criadas a toque de
caixa, que em menos de 60 dias estavam requerendo recursos do estado
para poder construir esses banheiros. O dinheiro vinha do fundo de
combate à pobreza. Era um dinheiro destinado a pessoas muito pobres,
muito carentes, que não tinham nem onde fazer suas necessidades
básicas”, explica Ythalo Loureiro, promotor
A cidade onde o escândalo dos banheiros
foi descoberto tem mais de um terço da população desempregada e não tem
tratamento de esgoto. “O destino desse dinheiro, conforme análise dos
extratos bancários, ficou claro que não foi para material de construção.
Foi para encher algumas contas bancárias e também para financiar a
campanha política do deputado estadual Téo Menezes”, informa Ythalo
Loureiro, promotor.
A reportagem tentou por duas vezes falar
com o deputado Téo Menezes, mas ele não deu entrevista. Também foi
feita tentativa de contato com o pai do deputado, ex-presidente do
Tribunal de Contas do Estado, Teodorico Menezes, acusado de comandar o
desvio.
Segundo o Ministério público R$ 157.800
do fundo de pobreza foram usados para o pagamento de uma casa que
pertence a Teodorico. O processo tem 17 volumes e mais de cinco mil
páginas. Até agora ninguém foi punido.
“O sistema judiciário já é tão
infinitamente dedicado a não obter a punição de corruptos, que não
precisa fazer nenhum esforço para impedir a tramitação desse processo”,
comenta o promotor Loureiro.
Atualmente a prefeitura de Ibaretama é
investigada por comprar combustível super faturado para o transporte
escolar, mas a cidade ficou famosa por outro caso de corrupção. Em um
cartório foi reconhecida firma de um acordo de corrupção.
No documento consta que seria repassado
mensalmente, a quatro vereadores, R$ 4.500 se elegessem João Vieira
Picanço como presidente da câmara. O documento também selava a promessa
de que um dos vereadores seria eleito o próximo presiente da câmara. Os
vereadores negam que tenham assinado o acordo.
Em Fortaleza, José Roberto, um
entregador de água, ouve dizer que ganhou uma fortuna. No papel, ele é
um empresário bem sucedido do ramo da construção civil. Por R$ 100, ele
deixou seus documentos com um desconhecido. Seus dados foram utilizados
para abrir a empresa Inovar Construções e Serviços LTDA, que ganhou
licitações milionárias em mais de 20 cidades cearenses, em 2008, 2009 e
2010.
“Pessoas como o José Roberto são usadas
por membros de quadrilhas organizadas em desviar dinheiro público, para
constituir empresas, que servem única e exclusivamente para fraudar
licitações”, explica Eloílson Landim, promotor.
Uma das cidades cearenses onde a empresa
de Zé Roberto ganhou licitações é Trairi, que mudou de prefeito quatro
vezes em menos de seis meses. Em uma tentativa de demonstrar
transparência, a câmara de vereadores transmitiu pela primeira vez, a
votação de um novo pedido de impeachment do prefeito, em tempo real para
a população, pela rádio da cidade. A maioria dos vereadores decidiu não
abrir o processo contra o prefeito.
Depois de fraudes em licitações,
superfaturamento e compra de votos, a população resolveu protestar, não
contra os políticos, mas contra o promotor da cidade. “Partidários do
prefeito criaram a campanha Fora Igor. Eu vou mandar fazer um quadro com
a camiseta da campanha, vou colocar atrás da minha cadeira porque ela é
a maior demonstração de como meu trabalho está incomodando os
corruptos”, avalia Igor Pinheiro, promotor.
A meta do Conselho Nacional de Justiça é
de que os tribunais julguem até o final deste ano todos os casos de
corrupção que tramitam há dois anos ou mais. O Ceará faz prisões na fase
de investigação, mas não consegue condenações, cumpriu só 41% da meta,
abaixo da média nacional 53%.
O Rio de Janeiro, por exemplo, cumpriu
74% da meta, a Bahia cumpriu apenas 10%. “O que falta ainda no estado do
Ceará é a sequência que se dá ao processo investigatório. As
investigações serão concluídas, no entanto, os processos levarão decadas
para serem julgados. Podem ser alcançados pela prescrição ou até mesmo
as pessoas avaliarem que o crime, naquele aspecto, compensou”, declara
Luiz Alcântara, promotor.
Postada:Gomes Silveira
Edição:Ingrid Lima
Fonte:Monólitos Post/Jaime Arantes
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