O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) informou na tarde desta
quinta-feira (23) que o goleiro Bruno Fernandes perdeu 59 dos 177 dias
que, por motivo de trabalho na prisão, poderiam ser reduzidos da pena
total. Inicialmente, o tribunal havia informado que uma decisão judicial
determinava aperda de 113 dias, mas o cálculo foi corrigido posteriormente pelo órgão. Essa decisão mantém a punição referente ao envolvimento do jogador em confusões no presídio. Cabe recurso, segundo o TJ-MG.
Segundo a legislação, a cada três dias de trabalho, a pena do preso é reduzida em um dia. De acordo com o tribunal, para a contagem, foram considerados dias trabalhados entre 1º de julho de 2011 – quando Bruno começa a trabalhar na prisão – e 2 de abril de 2013 – data em que ocorreu a ameaça a dois detentos e um agente penitenciário.
Em março de 2013, Bruno foi condenado a 22 anos três meses de prisão pela morte de Eliza Samudio. Ele está detido desde julho de 2010.
O TJ-MG manteve a decisão de setembro de 2013 da Vara de Execuções Criminais de Contagem, que havia retirado um terço dos dias trabalhados por Bruno em razão da falta.
Progressão de regime
A Vara também havia mantido a data-base para que o goleiro possa requerer o direito ao regime semiaberto, que seria alterada de 22 de janeiro para 24 de agosto de 2020.
Na decisão desta quarta, o TJ manteve a data. "A lei não prevê, como efeito do reconhecimento da falta grave, a alteração da data-base para a obtenção da progressão de regime", escreveu o desembargador Doorgal Andrada.
O advogado de Bruno, Francisco Simim, disse que ainda vai analisar a decisão. "Nós vamos avaliar primeiro porque temos ainda a terceira instância para recorrer. Vamos ver o que é mais propício, mais favorável para o meu cliente", disse.
O caso
Eliza desapareceu em 2010 e seu corpo nunca foi achado. Ela tinha 25 anos e era mãe do filho recém-nascido do goleiro Bruno, de quem foi amante. Na época, o jogador era titular do Flamengo e não reconhecia a paternidade.
Em março deste ano, Bruno foi considerado culpado pelo homicídio triplamente qualificado, sequestro e cárcere privado da jovem. A ex-mulher do atleta, Dayanne Rodrigues, foi julgada na mesma ocasião, mas foi inocentada pelo conselho de sentença. Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão, amigo de Bruno, e Fernanda Gomes de Castro, ex-namorada do atleta, já haviam sido condenados em novembro de 2012.
O ex-policial Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, foi condenado a 22 anos de prisão. O último júri do caso foi realizado em agosto e condendenou Elenilson da Silva e Wemerson Marques – o Coxinha – por sequestro e cárcere privado do filho da ex-amante do goleiro. Elenilson foi condenado a 3 anos em regime aberto e Wemerson a dois anos e meio também em regime aberto.
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Postada:Gomes Silveira
Edição:Ingrid Lima
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