Apesar da grande quantidade de propostas apresentadas na Câmara
Municipal de Fortaleza durante o ano passado, as matérias que versam
sobre a criação de datas comemorativas no calendário oficial da Capital
dominaram as sanções feitas pelo prefeito Roberto Cláudio.O vereador José do Carmo justifica que a tramitação de um projeto que cria datas comemorativas é mais rápida que o debate sobre as demais matérias Foto: JL ROSA
Dos 109 projetos de autoria dos vereadores que já foram sancionados, 48 são propostas para criação de datas comemorativas ou incluir eventos no calendário oficial da Capital, 20 para a denominação de vias ou equipamentos e mais 20 para conceder títulos de utilidade pública, restando apenas 21 matérias com teor diferente.
Para o vice-presidente da Casa, José do Carmo (PSL), o
balanço é resultado de uma natural demora provocada pela diferença no
processo de tramitação das diferentes propostas apresentadas pelos
parlamentares. Ele alegou que uma matéria sugerindo a criação de uma
data comemorativa avança muito mais rápido em relação a outras por
exigir menos tempo para a apreciação nas comissões da Casa.
“É totalmente diferente você querer comparar o tempo de tramitação de um projeto que apenas cria uma dia comemorativo ou altera o nome de uma rua com outra matéria que pode trazer mais impacto para a população da Capital”.
“Essa demora, prossegue o vereador, “é natural até pela necessidade de gastar mais tempo para analisar a constitucionalidade da proposta apresentada”, ressaltou o vereador ao avaliar que a demora diante de projetos mais elaborados acaba refletindo no quantitativo do que foi sancionado.
Na avaliação de José do Carmo, a lentidão é causada também pela alta demanda recebida pela Comissão de Legislação, Justiça e da Cidadania. “O volume é muito grande. Então, é natural que haja essa demora. Numa sessão da comissão, tem 40 ou 50 projetos para deliberar e isso não pode ser feito de uma hora pra outra”, lembrou.
O vereador Didi Mangueira (PDT) revelou que esse excesso de projetos focados na criação de datas comemorativas também faz parte de uma estratégia adotada por muitos vereadores como uma garantia de que eles consigam ter suas propostas sancionadas pelo prefeito.
Facilitar
De acordo com o pedetista, como há uma dificuldade de apresentar proposituras que não interferem na alçada do Poder Executivo, muitos parlamentares se concentram nesse tipo de proposta para ganhar tempo e facilitar o caminho até a sanção do prefeito Roberto Cláudio. “Os vereadores reclamam muito de limitação e acabam enxergando essa saída para que tenham alguns projetos sancionados”, destacou Didi Mangueira.
Já o vereador Guilherme Sampaio (PT) afirmou que a demora na tramitação acontece mesmo quando a proposta apresentada não é dotada de um teor tão polêmico. “Há uma dificuldade na tramitação de alguns projetos dos vereadores. O processo nas comissões é muito lento. Infelizmente, a gente tem encontrado algumas resistências”.
“É totalmente diferente você querer comparar o tempo de tramitação de um projeto que apenas cria uma dia comemorativo ou altera o nome de uma rua com outra matéria que pode trazer mais impacto para a população da Capital”.
“Essa demora, prossegue o vereador, “é natural até pela necessidade de gastar mais tempo para analisar a constitucionalidade da proposta apresentada”, ressaltou o vereador ao avaliar que a demora diante de projetos mais elaborados acaba refletindo no quantitativo do que foi sancionado.
Na avaliação de José do Carmo, a lentidão é causada também pela alta demanda recebida pela Comissão de Legislação, Justiça e da Cidadania. “O volume é muito grande. Então, é natural que haja essa demora. Numa sessão da comissão, tem 40 ou 50 projetos para deliberar e isso não pode ser feito de uma hora pra outra”, lembrou.
O vereador Didi Mangueira (PDT) revelou que esse excesso de projetos focados na criação de datas comemorativas também faz parte de uma estratégia adotada por muitos vereadores como uma garantia de que eles consigam ter suas propostas sancionadas pelo prefeito.
Facilitar
De acordo com o pedetista, como há uma dificuldade de apresentar proposituras que não interferem na alçada do Poder Executivo, muitos parlamentares se concentram nesse tipo de proposta para ganhar tempo e facilitar o caminho até a sanção do prefeito Roberto Cláudio. “Os vereadores reclamam muito de limitação e acabam enxergando essa saída para que tenham alguns projetos sancionados”, destacou Didi Mangueira.
Já o vereador Guilherme Sampaio (PT) afirmou que a demora na tramitação acontece mesmo quando a proposta apresentada não é dotada de um teor tão polêmico. “Há uma dificuldade na tramitação de alguns projetos dos vereadores. O processo nas comissões é muito lento. Infelizmente, a gente tem encontrado algumas resistências”.
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Postada:Gomes Silveira
Edição:Ingrid Lima
Fonte:DN
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