Rio Grande do Norte - Tribunal mantém Rosalba no cargo

Natal. Em decisão individual tomada na noite de ontem, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio Mello, manteve no cargo a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM), eleita em 2010.

O ministro concedeu liminar em mandado de segurança impetrado pela defesa

da governadora contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do RN que cassava o diploma e a tornava inelegível por suposta prática de abuso de poder político nas eleições municipais de 2012.

A decisão do TRE-RN se deu em ação contra Rosalba e a prefeita afastada de Mossoró, Cláudia Regina (DEM), por suposta utilização "com fins eleitoreiros" de máquinas para perfuração de um poço em uma comunidade carente do município. De acordo com a acusação, a perfuração ocorreu a cinco dias das eleições de 2012.

Em sua defesa no TSE, Rosalba argumentou que não era candidata em 2010, e que o TRE-RN foi além do que decidira o juiz de primeira instância. Pediu suspensão do afastamento até julgamento final do processo e anulação da decisão do TRE-RN.

Marco Aurélio considerou que eventuais recursos precisam ser analisados antes do cumprimento da decisão do TRE-RN, e que o "revezamento na chefia do Executivo" deve ser evitado.

O ministro também lembrou decisão tomada pela ministra Laurita Vaz em dezembro do ano passado, quando concedeu outra liminar que manteve Rosalba no cargo. Na época, a governadora teve o mandato cassado por uso excessivo do avião do governo para ir a Mossoró na campanha eleitoral de 2012.

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Postada:Gomes Silveira

Edição:Ingrid Lima

Fonte:DN