Troca de acusações - Barbosa contesta críticas de colegas

Paris. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, refutou, ontem, em Paris, as críticas feitas por membros da Corte de que estaria mandando prender os condenados pelo mensalão "a conta-gotas". Segundo ele, prisões em grupo já foram realizadas e cada caso é deve ser examinado à parte. As declarações são mais um episódio da troca de farpas entre membros do tribunal pela demora na expedição do mandado de prisão do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP).

O presidente do STF e o ministro Ricardo Lewandowski já protagonizaram outros momentos com trocas de farpas durante o julgamento FOTO: AGÊNCIA BRASIL

Na quinta-feira, 23, o jornal O Estado de S. Paulo revelou que ministros do STF demonstram insatisfação com a gestão das prisões dos condenados pelo mensalão por Barbosa, que expediria mandados a conta-gotas. Nesta sexta, no intervalo de uma conferência no Conselho Constitucional da França, para o qual foi convidado de honra, o presidente da Corte refutou as acusações. "Houve prisões a conta-gotas?", questionou, respondendo a seguir: "Foram feitas 12 prisões de uma vez só".

Indagado sobre a prisão de João Paulo Cunha, que ainda depende da assinatura de um mandado, Barbosa argumentou: "Cada caso é um caso. Nós estamos examinando a vida de pessoas. E eu não cuido só disso". Os 12 aos quais o presidente do STF se referia são o grupo preso em novembro, no qual estavam José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, Marcos Valério e Henrique Pizzolatto - que está foragido.

As prisões simultâneas geraram críticas em setores do poder Judiciário, que acusaram Barbosa de ter cometido vícios de procedimento. Agora a polêmica retornou com o caso do mandado de prisão de João Paulo Cunha.

Na quarta-feira, 22, o presidente do STF criticou de forma indireta os ministros Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski, que o substituem como interinos durante suas férias, por não terem assinado o mandado de prisão do deputado enquanto no exercício da presidência da instituição.

A declaração gerou insatisfação entre ministros do STF em Brasília, que retrucaram com a crítica de que Barbosa agora manda prender a conta-gotas, segundo a reportagem apurou. Sobre essa repercussão, Barbosa disse não ter tomado conhecimento da reação dos colegas. "Não estou preocupado com nada disso. O que eu tinha de falar, já falei", desconversou. "Aqui estou cumprindo a minha agenda", afirmou.

A respeito do fato de que o ex-presidente do PTB Roberto Jefferson ainda não foi preso, enquanto líderes do PT já foram, Barbosa fez sinal de insatisfação. "Não vou falar disso. É bobagem", completou.

Advogado

O presidente do STF também criticou ontem o advogado do ex-presidente da Câmara dos Deputados João Paulo Cunha (PT). "Um advogado vir a público fazer grosserias preconceituosas contra um membro do Judiciário que julgou seu cliente é uma prova eloquente de déficit civilizatório", disse Barbosa.

Em entrevista ao jornal O Globo, o advogado Alberto Toron criticou o presidente do Supremo por ter viajado sem ter assinado o mandado de prisão do deputado petista. Barbosa afirma que não houve tempo hábil.

Pedido de José Dirceu é suspenso

Brasília. A Justiça do Distrito Federal suspendeu por 30 dias a análise do pedido do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu para que ele seja autorizado a trabalhar fora da penitenciária da Papuda. Condenado por participação no esquema do mensalão e preso desde novembro na capital, Dirceu quer deixar todos os dias a prisão para dar expediente num escritório de advocacia.

Dirceu teria usado um celular na prisão o que pode impossibilitar a concessão de benefícios FOTO: FOLHA PRESS

Num despacho assinado ontem, o juiz Mario José de Assis Pegado determinou que sejam apuradas num prazo de 30 dias as suspeitas de que, mesmo preso, Dirceu teria usado um aparelho celular na Papuda. As investigações serão realizadas em um inquérito disciplinar.

De acordo com o magistrado, se for verídico, o fato pode configurar falta disciplinar grave, o que poderá impossibilitar a concessão de benefícios como o trabalho externo. Além disso, o inquérito deverá investigar se alguém facilitou o suposto acesso de Dirceu ao aparelho celular, o que é considerado crime.

Aprofundada

Pegado reiterou despacho assinado no dia 17 pelo colega Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, para que as suspeitas fossem apuradas de forma mais aprofundada. "Vislumbro que da apuração sumária realizada diretamente pela Sesipe (Subsecretaria do Sistema Penitenciário) não restaram atendidas às determinações desta Vara de Execuções Penais, possivelmente em razão de ter a mesma antecedido o recebimento do ofício desta VEP comunicando a decisão prolatada em 17/01/2014", afirmou Pegado.

No inquérito, deverão ser ouvidos Dirceu, o responsável pelo plantão ou o chefe da vigilância no dia 6 e os servidores que eventualmente tenham acompanhado ou fiscalizado o contato do ex-ministro com outras pessoas.

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Postada:Gomes Silveira

Edição:Ingrid Lima

Fonte:DN