Sistema penitenciário - Dilma afirma que está atenta à crise no MA

Brasília A presidente Dilma Rousseff disse ontem que tem acompanhado com atenção os problemas na área de segurança no Maranhão - Estado que enfrenta crise no sistema carcerário. A presidente informou, por meio do Twitter, que a criação do comitê gestor integrado para tratar do assunto, anunciado anteontem pela governadora Roseana Sarney e pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, é similar às medidas adotadas nos casos de São Paulo, do Rio de Janeiro, de Santa Catarina, de Alagoas e do Paraná.

A presidente Dilma acrescentou ainda que o Ministério da Justiça apoia um mutirão de defensores públicos para análise da situação dos presos e que também aumentará o efetivo da Força Nacional no Estado FOTO: REUTERS

"Tenho acompanhado com atenção a questão da segurança no Maranhão. Em dezembro, determinei o envio da Força Nacional (de Segurança Pública) para apoiar as ações de segurança do governo. O Ministério da Justiça ofereceu vagas em presídios federais para a transferência de presos", escreveu a presidente.

Ela acrescentou que o Ministério apoia um mutirão de defensores públicos para análise da situação dos presos e que também aumentará o efetivo da Força Nacional no estado.

Comitê

Cardozo e Roseana reuniram-se anteontem (9) à noite, em São Luís, e acertaram a criação de um comitê gestor da crise no sistema carcerário, que deverá contar com medidas integradas dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário locais. Com o objetivo de reduzir a superlotação prisional, a Defensoria Pública fará um mutirão para analisar a situação dos presos e colocar em liberdade os que já cumpriram a pena, além de buscar alternativas penais, como monitoramento eletrônico, para os considerados de menor periculosidade.

Até a próxima semana, também será organizada a transferência de detentos para presídios federais, principalmente dos líderes das facções criminosas que ordenaram os atos de violência em São Luís, que resultaram na queima de ônibus, com uma menina de 6 anos morta por causa das queimaduras, além de tiros contra delegacias. A mãe e uma irmã da criança, que também estavam em um dos ônibus atacados, ainda estão internadas.

A demora da presidente em se manifestar publicamente sobre a crise pode estar associada à questão política, já que a governadora é filha do ex-presidente e senador José Sarney (PMDB-AP), um dos mais poderosos aliados políticos do governo petista.

A presidente Dilma Rousseff tem cumprido agenda no Palácio da Alvorada, a residência oficial, onde se recupera de uma gripe. Ela não viajou desde que voltou do recesso de fim de ano, no início desta semana, e não há viagens previstas.

No fim do mês, entretanto, a presidente Dilma tem compromissos na Suíça, no Fórum Econômico Mundial, em Cuba, na cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos e na Venezuela, na reunião do Mercosul.

Comitiva

Uma comitiva da Comissão de Direitos Humanos do Senado visitará na segunda-feira, 13, o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão, a fim de verificar a situação do presídio e as condições dos presos.

Três senadores estão confirmados na visita: a presidente da comissão, Ana Rita (PT-ES), o vice-presidente, João Capiberibe (PSB-AP), e Randolfe Rodrigues (Psol-AP). Outros dois senadores devem confirmar presença: Magno Malta (PR-ES) e Paulo Davim (PV-RN).

Situação das vítimas

As vítimas do ônibus incendiado em São Luís, transferidas para hospitais em outros estados, passaram por cirurgia ontem e têm quadro clínico estável.

A paciente Juliane Carvalho Santos, de 22 anos, está em Brasília e é acompanhada pela equipe da Ala de Queimados do Hospital Regional da Asa Norte (Hran). Ela é mãe da menina Ana Clara, de 6 anos, que não resistiu às queimaduras e morreu segunda-feira (6).

FIQUE POR DENTRO

Barbárie e morte nos presídios maranhenses

O Maranhão vive uma crise de segurança pública desde o ano passado iniciada dentro dos presídios, que se disseminou para as ruas. O Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, tem sido foco de atos de barbárie e disputas entre detentos, que resultaram na morte de ao menos 60 pessoas no ano passado. Nesta semana, a divulgação de um vídeo com imagens de presos decapitados e a morte de uma criança após um ônibus ser incendiado em São Luís, numa ação que teria partido de organizações criminosas, levaram órgãos internacionais, como a Organização das Nações Unidas (ONU), a cobrar uma solução para a crise. A situação prisional maranhense já era foco de tensão desde outubro do ano passado, quando o governo estadual decretou situação de emergência no sistema penitenciário. A situação resultou no envio da Força Nacional de Segurança e chamou a atenção da Organização dos Estados Americanos (OEA) e do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana.

União destina R$ 50 milhões para cadeias no Ceará

Um dos projetos consiste na ampliação da cadeia pública feminina em Aquiraz Foto: ÉRIKA FONSECA

Três unidades prisionais serão construídas no Ceará e ofertarão 1.602 vagas nas cidades de Itaitinga, Aquiraz e Horizonte. O investimento é superior a R$ 50 milhões e faz parte do Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional, do Ministério da Justiça. O repasse de recursos e autorização de licitação são gerenciados pela Caixa Econômica Federal. A cadeia pública masculina de Itaitinga terá 600 vagas e o investimento previsto é de R$ 18 milhões. A unidade funcionará no Complexo Penitenciário de Itaitinga e o processo de licitação está previsto para ocorrer no final deste mês. A Caixa liberou no dia 20 de dezembro o projeto para a ampliação da cadeia pública feminina em Aquiraz.

Conforme o Ministério da Justiça, a unidade terá 502 vagas e o investimento é superior a R$ 17 milhões. Em Horizonte, a cadeia pública masculina já está sendo construída e disponibilizará 500 vagas, com o mesmo custo.

Postada:Gomes Silveira

Edição:Ingrid Lima
Fonte:DN