Apesar de, na contabilidade das emendas individuais e coletivas, os 22
deputados federais do Ceará alcançarem um bom resultado geral na
liberação de recursos, quando analisados apenas os pedidos apresentadas
em conjunto pela bancada cearense, os números revelam que o Executivo
Federal liberou
A constatação foi feita após levantamento baseado em números da
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do
Congresso Nacional, ao qual o Diário do Nordeste teve acesso. Os dados
revelam também que, apesar de a bancada protocolar cerca de 16 emendas
coletivas a cada ano, em todos os períodos, o Executivo empenhou apenas
quatro delas, em média. De uma forma geral, os recursos liberados foram
destinados à educação profissional e superior e à construção de
barragens e de prédios para órgãos do Poder Judiciário.
Entre os três anos analisados, 2013 foi o que o Governo Federal liberou
menor porcentagem de emendas apresentadas pela bancada cearense. Foram
empenhados apenas 10,43% dos R$ 469,3 milhões pedidos. As duas únicas
emendas atendidas foram a que destinou R$ 38,9 milhões para a "expansão e
reestruturação da rede federal de educação profissional e tecnológica"
no Estado e a que liberou R$ 10 mi para "modernização de instalações da
Justiça Federal" em Fortaleza. Todas as outras 14 emendas, que envolviam
projetos em diversas áreas, não foram liberadas.
Regiões
Não foram empenhadas, por exemplo, emendas que destinavam recursos a
ações de "ampliação ou melhorias de sistemas de esgotamento sanitário em
municípios com população superior a 50 mil habitantes ou municípios
integrantes de regiões metropolitanas ou de regiões integradas de
desenvolvimento"; à construção do Centro Olímpico na Capital e do
aeroporto de Sobral; à estruturação de unidades de atenção especializada
de saúde em Fortaleza e à reestruturação e expansão da Universidade
Federal do Ceará, dentre outras.
Para 2014, a bancada federal cearense apresentou 16 emendas que
totalizam, juntas, R$ 413,3 milhões. Entre os pedidos, estão recursos
para aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas e pesqueiros;
estruturação da rede de serviços de proteção social básica; "ampliação
da rede trifásica para atendimento a cadeias produtivas na zona rural do
Estado"; desenvolvimento da Região Metropolitana do Cariri;
"implantação, instalação e modernização de espaços e equipamentos
culturais" em Fortaleza, entre elas a Pinacoteca.
Foram solicitados ainda recursos para expansão do campus da UFC em
Sobral; implantação e modernização da infraestrutura para esporte
educacional, recreativo e lazer na RMF; "implantação de obras de
infraestrutura hídrica e turística em Sobral e na Região Metropolitana
de Fortaleza, respectivamente; construção da sede da Procuradoria
Regional do Trabalho, na Capital; recuperação da Praia do Mucuripe/
Praia Mansa; "apoio" a Universidade Estadual do Ceará (Uece) e
assistência ao estudante de ensino superior no Nordeste. Esta última já
teve pago 3,6% do valor autorizado.
Desprestígio
Deputados creditam a não liberação de emendas coletivas às limitações
do Executivo em relação ao Orçamento da União. Para a oposição, a
realidade é fruto do "descaso" do Governo com a economia e do
desprestígio da bancada com o Planalto. A coordenação da bancada do
Ceará, por sua vez, tem discurso mais brando e diz que esse é um
problema "histórico". Mesmo assim, prevê que, com o orçamento
impositivo, a tendência é que os percentuais diminuam ainda mais.
"A bancada se mobiliza, luta na comissão de Orçamento, define as
prioridades, cria expectativa, faz projeto, mas, quando chega na área
econômica para executar, vê esse desastre, com execução mínima", critica
o deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB). O tucano reclama que a
bancada é desprestigiada pelo Governo e não contribui para mudar esse
cenário. "A bancada não se posiciona, não há pressão. A bancada nunca
deixou de votar nada, porque não está sendo atendida".
DA REDAÇÃO DO CENTRAL QUIXADÁ ONLINE
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Postada:Gomes Silveira
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