Presidenta, como o Programa do Microcrédito Produtivo, o Crescer, está ajudando os empreendedores brasileiros? (*)
Presidenta - O Crescer oferece crédito fácil e barato para os
brasileiros e as brasileiras que querem começar ou expandir um pequeno
negócio. Em dois anos e meio, o Crescer já emprestou R$ 12,5 bilhões
para apoiar nossos empreendedores. Foram realizadas 9,2 milhões de
operações de crédito para os pequenos empreendedores, o que significa
que o financiamento médio do programa foi de R$ 1.350. Isto mostra que o
Crescer atende gente que precisa de pouco, que, na verdade, significa
muita coisa. São recursos para a melhoria, o crescimento e a
sobrevivência de um pequeno negócio. O crédito do Crescer tem juros de
apenas 5% ao ano e é oferecido a todos os empresários com faturamento de
até R$ 120 mil por ano. O limite de financiamento é de R$ 15 mil, e o
empreendedor ainda conta com o apoio de um agente de crédito, para
explicar como funciona o programa. Por isso, ele é chamado de
Microcrédito Produtivo Orientado. Isso tem incentivado muita gente a
realizar o sonho de ter o próprio negócio e, com ele, conquistar uma
vida melhor, com mais liberdade e mais independência. Mais de 80% das
operações de crédito do Crescer são feitas por pessoas físicas e com um
prazo médio de seis meses, indicando que o crédito tem servido
prioritariamente serve para o capital de giro do dia a dia. Por isso,
temos hoje um grande desafio: estimular o uso do crédito do Crescer para
investimentos como a compra de máquinas e equipamentos para melhorar a
produtividade e o lucro das micro e pequenas empresas e ampliar a renda
dos pequenos e microempresários. Nós sabemos que, para conceder um
crédito por um prazo mais longo, os bancos exigem garantias, que muitas
vezes o empreendedor individual ou o pequeno empresário não tem para
oferecer. Por isso, os bancos públicos que oferecem o crédito do Crescer
estão avaliando mecanismos para estabelecer aval solidário, ou aval
tradicional, e facilitar o acesso ao crédito para o investimento. Uma
coisa que eu quero destacar é que a maioria dos clientes do Crescer é
composta por mulheres. Do total de 9,2 milhões de operações já
realizadas no programa, 5,7 milhões, ou seja, 61%, foram feitas por
mulheres. As mulheres estão buscando com muita determinação o seu lugar
no mundo do empreendedorismo. Hoje, mais de 3,8 milhões de brasileiros e
brasileiras formalizaram seu negócio entrando para o MEI, o programa do
Microempreendedor Individual. Essa marca foi atingida graças às medidas
que tomamos desde o início de meu governo. Aumentamos, por exemplo, o
valor anual do faturamento das empresas que podem participar do MEI para
R$ 60 mil. E, quando reduzimos a contribuição para a Previdência de 11%
para 5% do salário mínimo, mais gente se animou a formalizar o seu
negócio, contribuir para a Previdência e, assim, ter direito à
aposentadoria, à licença-maternidade e auxílio-doença. O
Microempreendedor Individual paga menos imposto e sem burocracia. Quem
está inscrito no MEI paga, em uma única guia, um valor fixo mensal de R$
37,20, se atuar no comércio ou na indústria. Se atuar no setor de
serviços, paga R$ 42,20. Esse valor cobre todos os tributos e também a
contribuição para o INSS. Além disso, quem está no MEI pode usar o
crédito do Crescer para impulsionar seu negócio. Obter o crédito do
Crescer é muito fácil. Basta ir a um banco público: Banco do Nordeste,
Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Banco da Amazônia, Banrisul,
no Banestes e Agência de Fomento do Paraná.
Quero destacar ainda a Caravana da Simplificação, que o Ministério das
Micro e Pequenas Empresas está levando a todos os estados do Brasil. O
ministro já percorreu quatro estados, Minas Gerais, Goiás, Rio Grande do
Sul e Paraná, explicando as diretrizes que estamos adotando para
simplificar a abertura e o encerramento de empresas. Até o final de
maio, teremos visitado todos os estados. Nós acreditamos muito na força,
na determinação e no talento de cada brasileiro e de cada brasileira.
Sabemos que os nossos empreendedores fazem um grande esforço para ver
seus negócios crescendo, gerando renda e produzindo riquezas para o
nosso país. Com o Crescer e com nossas ações em favor da simplificação, o
governo faz a sua parte, que é apoiar essa gente corajosa, que acredita
no próprio sonho e cresce junto com o Brasil.
(*) Esta pergunta, que precede a Mensagem, foi formulada pela Secretaria de Imprensa para melhor entendimento do conteúdo.
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Postada:Gomes Silveira
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