Segundo o TCM, os relatórios entregues por
40 prefeituras já foram encaminhados para relatoria. Nomes das cidades
que não enviaram declarações não foram divulgados pelo órgão
O Tribunal de Contas
do Município (TCM) informou que
quatro prefeituras não entregaram, no
prazo determinado, as justificativas de gastos para os festejos do
Carnaval. O órgão não informou quais foram as cidades. Disse apenas que,
até a tarde da última sexta-feira, ainda havia prefeituras devendo a
entrega das declarações.
Há cerca de duas semanas, o TCM
determinou a 44 municípios que tinham programado festas de Carnaval o
envio, no prazo de 48 horas, de documentos e informações que
demonstrasse a viabilidade econômico-financeira das despesas previstas
com os eventos.
De acordo com o presidente do TCM, Francisco
Aguiar, os relatórios dos 40 municípios que entregaram as justificativas
dentro do prazo já foram encaminhados para os relatores, e a avaliação
está em andamento. Segundo ele, no prazo de 15 a 30 dias o relator deve
dar seu parecer. Aguiar ainda informou que não há punições para os
municípios que entregarem as justificativas com atraso.
Tomada de contas
Caso
seja detectada alguma irregularidade nas justificativas, o TCM irá
abrir uma tomada de contas, em que os gestores precisam prestar
esclarecimentos sobre as os problemas detectados ou ressarcir à
administração pública dos eventuais prejuízos causados.
Neste
ano, 24 municípios cancelaram as festas de carnaval após o pedido de
detalhamento dos gatos feito pelo TCM. Das 24 cidades, 18 cancelaram as
festividades por iniciativa própria, três acataram recomendação do
Ministério Público Estadual (MPE) e outras três tiveram suas contas
bloqueadas pela justiça.
Anunciaram cancelamento das
licitações as prefeituras de Maracanaú, Aquiraz, Aurora, Farias Brito,
Groaíras, Hidrolândia, Itapajé, Juazeiro do Norte, Icapuí, Senador
Pompeu, Jaguaretama, Solonópole, Santa Quitéria, Morada Nova, Itatira,
Caucaia, Maranguape, Milhã, Umirim, Quixadá, Barro, Tamboril, Crato e
Piquet Carneiro.
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Postada:Gomes Silveira
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