O representante comercial Gustavo Peter Barbosa e a cabeleireira
Erianne Peter tiveram que recorrer à Justiça para conseguir uma fórmula
especial para a filha
Ações cresceram mais de 5.000% no Estado. Para o MPE, descaso do poder público causa a judicialização da saúde
A pequena Ana Lívia tinha apenas quatro meses quando apareceram os primeiros sintomas de uma grave alergia à proteína do leite, problema só detectado cinco meses depois. Após várias tentativas de encontrar um alimento que não fizesse mal a ela, os pais da menina descobriram um produto eficaz, mas muito caro. Uma lata de 400 gramas da fórmula de aminoácidos livres, a única substância que Ana Lívia podia ingerir, custava R$ 360. Eram pelo menos duas latas por semana. Como o tratamento poderia durar meses ou mesmo anos, a família dela teve que procurar o Estado.
A pequena Ana Lívia tinha apenas quatro meses quando apareceram os primeiros sintomas de uma grave alergia à proteína do leite, problema só detectado cinco meses depois. Após várias tentativas de encontrar um alimento que não fizesse mal a ela, os pais da menina descobriram um produto eficaz, mas muito caro. Uma lata de 400 gramas da fórmula de aminoácidos livres, a única substância que Ana Lívia podia ingerir, custava R$ 360. Eram pelo menos duas latas por semana. Como o tratamento poderia durar meses ou mesmo anos, a família dela teve que procurar o Estado.
"Ela estava abaixo da média de altura para a idade. Foi só começar a
tomar a fórmula que começou a ganhar peso e estatura", explicou o
representante comercial Gustavo Peter Barbosa, pai da Ana Lívia. "E não
só isso. Ela passou a segurar a comida. Antes ela não estava absorvendo
os nutrientes, tinha rupturas em todo o processo intestinal", completou a
mãe, a cabeleireira Erianne Peter.
Entretanto, para garantir o fornecimento do produto, os pais da menina
precisaram recorrer à Justiça para ter garantir o direito fundamental à
saúde, assegurado pela Constituição.
Alto custo
A prática de procurar o Poder Judiciário para conseguir acesso a
medicamentos de alto custo cresceu 5.252% entre 2002 e 2011, segundo a
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (Sesa). Somente com processos
para o fornecimento de fórmulas alimentares para Alergia à Proteína do
Leite de Vaca (APLV), o problema de Ana Lívia, o governo gastou mais de
R$ 1,2 milhão em 2012. Mas os maiores custos são com medicamentos
oncológicos. No mesmo ano, foram gastos R$ 61,8 milhões em medicamentos
para atendimento a demandas administrativas e judiciais. Os seis
medicamentos mais solicitados custaram mais da metade deste valor (R$
33,8 mi) ao Tesouro do Estado.
Em 2013, os custos chegaram a R$ 88,36 milhões, valor 43% maior que o
registrado um ano antes. Para a secretária adjunta da Sesa, Lilian
Beltrão, a demanda de ações por medicamentos, no que se convencionou
chamar de judicialização da saúde, cresceu "principalmente porque
aumentou o acesso da população aos serviços de saúde. Com o Programa
Saúde da Família, a população passou a receber mais atenção e também
mais informações".
Para ela, a expansão das redes de assistência secundária e terciária do
Estado "também contribui para o aumento da demanda por medicamentos".
Lilian Beltrão, que também é médica, explicou ainda que o governo não
tem estes medicamentos em estoque porque "a prescrição é muito
específica de cada caso, em função da gravidade ou complexidade do
quadro de saúde dos pacientes".
Já a titular da Promotoria em Defesa da Saúde do Ministério Público do
Estado (MPE), Isabel Porto, pensa diferente. "A judicialização da saúde
se dá justamente pela inobservância do poder público em conceder aquilo
que a população tem direito. Então, não resta dúvida de que a única
forma de se conseguir é ir atrás do Poder Judiciário, que é quem pode
definir qual é a situação para aquele cidadão", disse.
De acordo com promotora, a procura por remédios não fornecidos pelo
Estado se deve ao dinamismo da indústria farmacêutica. "Todos os dias
surgem medicamentos novos, com novas composições. E os profissionais
médicos querem dar aos seus pacientes o que há de mais moderno para dar
garantia e sustentabilidade em relação à saúde e à vida desse paciente",
afirmou.
Atendimento domiciliar dá qualidade de vida a pacientes
Atendimento domiciliar dá qualidade de vida a pacientes
"Faz quatro meses que minha mãe está em casa e nem febre ela teve". O
relato da dona de casa Socorro Santos revela a alegria de ter a mãe em
casa depois de passar sete meses no Hospital Geral César Cals, cinco
deles numa Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
A aposentada Raimunda Maria dos Santos, 71, sofreu um Acidente Vascular
Cerebral (AVC) em abril do ano passado. Como a situação dela era
estável, os médicos recomendaram que ela entrasse no Programa de
Atendimento Domiciliar (PAD), recebendo a estrutura hospitalar
necessária e atendimento de profissionais em casa.
"O médico disse que tudo o que o hospital podia fazer por ela já tinha
feito", explicou Socorro, que não aprovou a ideia de imediato, mas hoje
pensa diferente. A paciente respira com a ajuda de aparelhos mas,
segundo as filhas, todos ganharam qualidade de vida. "A gente sabe que o
processo é lento, mas só tem a agradecer", disse a dona de casa Vera
Lúcia Santos. A costureira Marlene Santos comemora. "Já engordei 10
quilos. Minha mãe agora dá sinais de que entende a gente", completou.
Segundo a administração do hospital, o PAD existe desde 2000 e, somente
no ano passado, realizou 3.500 atendimentos para 20 pacientes.
Segundo a Sesa, atualmente existem 293 pacientes na rede estadual sendo
cuidados em casa, mas um levantamento com alguns hospitais mostra que o
número é maior.
As outras quatro unidades de saúde do Estado que possuem o serviço são o
Hospital de Messejana, o Hospital Geral de Fortaleza (HGF), o Hospital
Infantil Albert Sabin (Hias) e o Hospital Waldemar Alcântara.
Indicação
São indicados para o programa pacientes com doenças crônicas em
situação estável, que recebem a visita de profissionais, medicamentos e o
apoio de aparelhos. As equipes são compostas de médicos, enfermeiros,
assistentes sociais, nutricionistas, psicólogos e fisioterapeutas.
Somente no Hospital de Messejana, são atendidos 248 paciente, sendo 70
com doenças cardiológicas,172 com doenças respiratórias e seis que
necessitam de cuidados de enfermagem. Muitos precisam de equipamentos
para respirar.
No Hias, além do PAD, que atende 36 crianças com problemas crônicos, há
também o Programa de Assistência Ventilatória Domiciliar (PAVD), que
cuida dos enfermos dependentes de ventilador mecânico.
Já o HGF cuida de 55 pacientes vítimas de AVC, renais agudos que fazem
hemodiálise, diabéticos, hipertensos, pacientes com câncer em fase
terminal, e outros com dietas específicas.
DA REDAÇÃO DO CENTRAL QUIXADÁ ONLINE
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Postada:Gomes Silveira
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