Quatorze servidores da Prefeitura de Senador Pompeu, a 273 km de
Fortaleza, entre eles a chefe de gabinete do prefeito, secretários
municipais e o tesoureiro da Prefeitura, foram afastados dos cargos em
operação deflagrada na manhã de ontem pelo Ministério Público Estadual
(MP-CE). As investigações apontaram fraudes em licitações avaliadas em
mais de R$ 2,7 milhões, além de irregularidades
em diversos pagamentos
no valor aproximado de R$ 1 milhão.
Além dos servidores afastados, 17 empresas tiveram os bens bloqueados e
os sigilos bancários quebrados. Foram encontradas falhas em documentos e
verificada a ausência de justificativa para os pagamentos. Em um dos
documentos apreendidos, uma funcionária assinava o cheque do próprio
salário. No mais grave indício, segundo o MP, havia a alteração de
proposta de uma licitação já dada como encerrada pela Prefeitura.
Replay
A operação, batizada de 'Replay', retornou à cidade pouco mais de um
ano depois de apontar fraudes em licitações do Município. Novamente, os
promotores encontraram indícios de irregularidades e o afastamento dos
servidores envolvidos nas licitações foi solicitado. "Os documentos
apreendidos demonstram que haveria uma montagem das licitações,
inserindo arquivos posteriormente, mesmo após ser informado ao Tribunal
de Contas dos Municípios (TCM) que estavam finalizadas, o que
caracteriza fraude de licitação", afirmou o promotor da cidade, Iuri
Rocha Leitão.
O representante do MP explicou, ontem, em entrevista coletiva na sede
da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), que foram encontradas licitações
com folhas em branco, além de documentos de preço assinados também em
branco. De acordo com o MP, os servidores foram afastados por
improbidade administrativa. "Muitos secretários foram afastados, o que
denota que grande parte dos gestores tinham conhecimento das
irregularidades", frisou Leitão. Ao todo, estão fora das funções sete
secretários municipais, o tesoureiro da Prefeitura, a chefe de gabinete
do prefeito, toda a comissão de licitação e dois assessores jurídicos.
O prefeito do município, Antônio Mendes de Carvalho, segundo o atual
andamento das investigações, não estaria envolvido nas fraudes. Contudo,
não é descartada sua participação, segundo Iuri Rocha. "A princípio,
não se pode afirmar que o prefeito tenha envolvimento, entretanto, no
decorrer das investigações, pode-se chegar a alguma participação",
analisou.
A reportagem entrou em contato com Antônio Mendes, que garantiu
desacreditar nas acusações. "Tenho a plena certeza de que não houve
nenhum prejuízo ao erário", justificou o gestor. Para o prefeito, há,
inclusive, a probabilidade de o MP estar equivocado em suas acusações.
"Todas as instituições podem cometer erros, inclusive as instituições
jurídicas", disparou.
"No ano passado durante a operação (em 3 de abril) teve busca e
apreensão. Abri processo administrativo, cancelei as licitações da época
que tinham provavelmente algum indício de erro, mudei toda a comissão
de licitação, secretário de finanças. O que aconteceu agora foi uma
continuidade de 2013. Eu, como gestor, se no final for constatada
irregularidade, devo fazer o que a lei me obriga, que é punir os
responsáveis", disse Mendes.
Operação
Em abril de 2013, o Ministério Público apreendeu documentos referentes a
14 licitações do município de Senador Pompeu que tinham sido informadas
como finalizadas ao TCM, mas que, segundo as investigações, ainda não
estavam concluídas, nem assinadas. Foram também coletadas propostas
contratuais em branco e processos de pagamentos sem assinatura do
gestor.
POSTADA;GOMES SILVEIRA
FONTE;DN
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