Esse número teve um acréscimo de mais cinco mil filiações de janeiro a dezembro de 2013 e chegou a 502.716 no final do ano passado.
O crescimento também foi comprovado em anos eleitorais anteriores. Enquanto em 2010, foram 449.820 filiações; em 2011 o número pulou para 487.010, representando 8,26% de aumento. De acordo com a cientista política, Carla Michelle, a tendência é comum em anos que antecedem as eleições. “Sempre acontece essa corrida para filiação. No ano que passou, ocorreu, principalmente, em razão da criação dos dois novos partidos, o Pros e o Solidariedade, que acabaram precisando de assinaturas para obter registro no TSE”, explica.
Até fevereiro de 2014, última atualização liberada pelo TSE, o Ceará contava com 502.453 pessoas engajadas na vida partidária. O número representa cerca de 300 desfiliações se comparado a dezembro do ano passado. “Foi um índice extremamente baixo; normalmente, ocorrem muito mais desfiliações”, declarou.
Mesmo tendo sido pequena a queda, as manifestações de rua podem ter influenciado as desfiliações, já que as legendas são consideradas interlocutoras da sociedade. O TSE vem registrando quedas constantes. No ano em que uma onda de protestos populares tomou as ruas em diversos estados, foram contabilizadas 136 mil novas filiações em todo o Brasil. Isso representa quase metade do novo contingente registrado em 2012 (222 mil) e menos de 10% das adesões de cinco anos atrás, quando 2,5 milhões entraram para algum partido.
PARTIDOS
Os partidos com maior número de filiados, de acordo com levantamento do TSE, no Ceará, são PT, com 76.641 (15,24% do total), PSDB, com 58.708 (11,67% do total), e PMDB, com 46.664 (9,28% do total). Apesar de a assessoria de imprensa do Pros divulgar que, com o ingresso dos Ferreira Gomes na nova legenda, foram registrados mais de mil filiações, o Tribunal contabiliza no site apenas 655 ingressos. A diferença pode ser resultado da demora no processo de atualização dos dados.
De todo modo, a criação do Pros ocasionou uma perda considerável de filiados do PSB. De acordo com o presidente estadual do partido, Sérgio Novais, a sigla atualmente possui, em média, 1,2 mil filiados. “Quantitativamente, perdemos 2,2 mil ingressos, porque o Pros levou prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, mas, se formos analisar qualitativamente, a gente se desfez de muitos quadros que não tinham nada a ver, que usavam a legenda como aluguel”, enfatiza.
Novais acrescenta que as desfiliações ajudaram a reconsatruir bases mais sólidas no PSB. “Ficamos com cerca de 30 vereadores. O partido, então, volta a ter um perfil, um projeto, uma bandeira”, afirma.
PRAZO
O número de filiações nas legendas ainda pode aumentar, já que os 32 partidos com registro no TSE devem enviar até hoje, via internet, a relação de seus filiados. Esta é uma exigência da Lei dos Partidos Políticos, a qual determina que as listas devem conter a data de filiação e o número dos títulos e das seções eleitorais em que os filiados estiverem inscritos.
As informações devem ser disponibilizadas todos os anos para a Justiça Eleitoral pelos próprios partidos. Após receber a relação, o TSE inicia o procedimento de identificação das duplicidades de filiação partidária, isto é, destaca as pessoas que figuram no sistema como ligadas a mais de uma legenda.
A legislação eleitoral determina que, se a relação de filiados não for enviada pelos partidos até o prazo fixado no provimento da Corregedoria-Geral Eleitoral, a filiação constante na última relação remetida à Justiça Eleitoral permanecerá inalterada.
EM NÚMEROS
Conforme última listagem entregue à Justiça Eleitoral, em outubro do ano passado, foram contabilizados 15.264.775 eleitores filiados a partidos políticos em todo o País. A legenda com o maior número de filiados era o PMDB: 2.355.183 (15,42%) inscritos. O PT ocupava a segunda posição, com 1.589.574 (10,41%) filiados. As agremiações que tinham o menor número de inscritos eram as duas que conseguiram o registro no TSE em 24 de setembro de 2013: o Solidariedade conta com 4.808 (0,031%) filiados e o Pros filiou 4.461 (0,029%) eleitores.
VÍNCULO
Para a filiação partidária, é necessário que o eleitor se dirija à sede do partido ao qual pretenda se filiar com seu título de eleitor e preencha a ficha de filiação, em modelo próprio do partido.
A filiação é o ato pelo qual um eleitor aceita, adota o programa e passa a integrar um partido político. Esse vínculo é condição para que um cidadão dispute as eleições, mas não obrigatoriamente todos os filiados devem ter pretensão de se candidatar. Para concorrer a cargo eletivo, o eleitor deve estar filiado ao partido pelo menos um ano antes da data fixada para as eleições – 5 de outubro no caso de candidatos à disputa de 2014.
Postada:Gomes Silveira
Fonte:O Estado
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