Brasília. O corregedor-geral da Justiça Eleitoral,
ministro João Otávio de Noronha, afirmou ontem que o pedido do PSDB para
uma "auditoria especial" no resultado das eleições presidenciais não
apresenta fatos que possam colocar em xeque o processo eleitoral.
Para o ministro, a ação protocolada na quinta-feira (30) pelo partido
no Tribunal Superior Eleitoral é "incabível" e pode arranhar a imagem do
país.
O texto, assinado pelo coordenador jurídico nacional do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP), diz que, após anunciada a reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT), desconfianças propagadas nas "redes sociais" motivaram "descrença quanto à confiabilidade da apuração dos votos e à infalibilidade da urna eletrônica".
"O que ele (coordenador jurídico) não apresenta são fatos que possam colocar em xeque o processo eleitoral. Está colocando en passant. Isso não é sério, então, não me parece razoável", afirmou o corregedor.
"O problema é que não estão colocando em xeque uma ou duas urnas, mas o processo eleitoral. É incabível. Se você colocar em xeque o sistema eleitoral, aponte o fato concreto que vamos apurar", disse Noronha.
Na ação, o tucano alegou que a "diferença" de três horas entre o encerramento da votação no Acre e os demais Estados que seguem o horário de Brasília e a margem apertada de diferença "acabaram por fomentar ainda mais as desconfianças".
Dilma foi reeleita na disputa presidencial mais acirrada desde a redemocratização do Brasil, derrotando Aécio Neves (PSDB) com 51,64% dos votos válidos (54,5 milhões de votos), ante 48,36% (51 milhões) obtidos pelo tucano.
Gravidade
Noronha disse que "parece grave" que a petição tenha sido protocolada na Justiça Eleitoral sem assinatura de Aécio Neves e de outros integrantes do partido. O ministro afirmou ainda que todo o processo para depósito das urnas, com códigos e chaves, foi devidamente acompanhado, sendo que todo o sistema foi verificado e auditado.
Segundo o corregedor, as informações referentes ao processo eleitoral já estão disponíveis na internet ou serão disponibilizados ao PSDB. Noronha, no entanto, afirmou que não vê motivo para autorizar a criação de uma comissão formada por técnicos indicados pelos partidos políticos para a fiscalização de todo o processo eleitoral. "O plenário vai discutir e deliberar, mas formar uma comissão para quê? Eles acompanharam o processo eleitoral todo", afirmou.
Reações do PT
O PT publicou um texto na tarde de ontem, no site do partido no qual o presidente do partido, Rui Falcão, critica o pedido de auditoria das eleições feito pelo PSDB ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). "O PSDB está parecendo time que perde e, depois, põe a culpa no juiz", afirma Falcão.
Intitulado "Ainda de ressaca, tucanos pedem auditoria no TSE", o texto alega que apoiadores do candidato do PSDB à presidência neste pleito, senador Aécio Neves, "decidiram colocar em xeque a lisura da Justiça eleitoral brasileira".
O coordenador jurídico da campanha do PT, Flávio Caetano, disse que o pedido dos tucanos é completamente infundado e defendeu o arquivamento da petição: "Não há previsão legal para isso. Os fatos elencados pelo PSDB são absolutamente frágeis, sem qualquer relação com a realidade das eleições". Ele argumenta também que não há fato concreto que indique irregularidade no processo eleitoral para embasar tal ação ou até mesmo uma recontagem dos votos.
Carlos Sampaio afirmou que não se trata de recontagem dos votos, mas sim de medida para evitar que teorias de que houve fraude no processo continuem sendo alimentadas e pondo em xeque a postura adequada da Justiça Eleitoral.
A ação do PSDB afirma ainda que o intuito da auditoria é "dissipar quaisquer dúvidas sobre a intervenção de terceiros na regularidade do processo".
Aécio deu aval para solicitação tucana
Araraquara. Responsável pelo pedido do PSDB para que o Tribunal Superior Eleitoral abra um processo de verificação do sistema de votação e totalização dos votos, o deputado federal Carlos Sampaio (SP), coordenador jurídico do PSDB, disse ontem que o senador Aécio Neves, candidato derrotado à Presidência e presidente nacional da sigla, deu aval para a medida.
"Falei com Aécio pelo telefone. Disse a ele que fizemos uma discussão no grupo jurídico porque vimos que se instalou um clima de insegurança em relação ao sistema de votação. Ele disse que não se opunha e deu aval (para o pedido de auditoria)", afirmou o deputado.
Apesar de colocar em xeque a segurança do sistema de urnas eletrônicas, Sampaio fez elogios ao papel desempenhado pelo do presidente do TSE, José Antonio Dias Toffoli, durante a campanha e ressaltou que os tucanos não creditam a derrota de Aécio para a presidente Dilma Rousseff a problemas que tenha ocorrido no sistema.
Ambiente
"Há um ambiente de desconfiança em relação ao sistema, mas o Toffoli foi isento, imparcial, correto. Deu um show como presidente do TSE", afirmou Sampaio. "Não acho em hipótese alguma que o Aécio perdeu por causa de falhas no sistema, que é bom". Ainda segundo Sampaio, a iniciativa não significa que o PSDB esteja tentando vencer a eleição no tapetão.
Segundo o PSDB, a decisão de acionar o Tribunal Superior Eleitoral foi tomada porque o partido teria recebido, por e-mail, telefone, WhatsApp e redes sociais, "milhares" de depoimentos e "denúncias" enviadas por eleitores sobre falhas no sistema que teriam prejudicado o presidenciável tucano.
O texto, assinado pelo coordenador jurídico nacional do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP), diz que, após anunciada a reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT), desconfianças propagadas nas "redes sociais" motivaram "descrença quanto à confiabilidade da apuração dos votos e à infalibilidade da urna eletrônica".
"O que ele (coordenador jurídico) não apresenta são fatos que possam colocar em xeque o processo eleitoral. Está colocando en passant. Isso não é sério, então, não me parece razoável", afirmou o corregedor.
"O problema é que não estão colocando em xeque uma ou duas urnas, mas o processo eleitoral. É incabível. Se você colocar em xeque o sistema eleitoral, aponte o fato concreto que vamos apurar", disse Noronha.
Na ação, o tucano alegou que a "diferença" de três horas entre o encerramento da votação no Acre e os demais Estados que seguem o horário de Brasília e a margem apertada de diferença "acabaram por fomentar ainda mais as desconfianças".
Dilma foi reeleita na disputa presidencial mais acirrada desde a redemocratização do Brasil, derrotando Aécio Neves (PSDB) com 51,64% dos votos válidos (54,5 milhões de votos), ante 48,36% (51 milhões) obtidos pelo tucano.
Gravidade
Noronha disse que "parece grave" que a petição tenha sido protocolada na Justiça Eleitoral sem assinatura de Aécio Neves e de outros integrantes do partido. O ministro afirmou ainda que todo o processo para depósito das urnas, com códigos e chaves, foi devidamente acompanhado, sendo que todo o sistema foi verificado e auditado.
Segundo o corregedor, as informações referentes ao processo eleitoral já estão disponíveis na internet ou serão disponibilizados ao PSDB. Noronha, no entanto, afirmou que não vê motivo para autorizar a criação de uma comissão formada por técnicos indicados pelos partidos políticos para a fiscalização de todo o processo eleitoral. "O plenário vai discutir e deliberar, mas formar uma comissão para quê? Eles acompanharam o processo eleitoral todo", afirmou.
Reações do PT
O PT publicou um texto na tarde de ontem, no site do partido no qual o presidente do partido, Rui Falcão, critica o pedido de auditoria das eleições feito pelo PSDB ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). "O PSDB está parecendo time que perde e, depois, põe a culpa no juiz", afirma Falcão.
Intitulado "Ainda de ressaca, tucanos pedem auditoria no TSE", o texto alega que apoiadores do candidato do PSDB à presidência neste pleito, senador Aécio Neves, "decidiram colocar em xeque a lisura da Justiça eleitoral brasileira".
O coordenador jurídico da campanha do PT, Flávio Caetano, disse que o pedido dos tucanos é completamente infundado e defendeu o arquivamento da petição: "Não há previsão legal para isso. Os fatos elencados pelo PSDB são absolutamente frágeis, sem qualquer relação com a realidade das eleições". Ele argumenta também que não há fato concreto que indique irregularidade no processo eleitoral para embasar tal ação ou até mesmo uma recontagem dos votos.
Carlos Sampaio afirmou que não se trata de recontagem dos votos, mas sim de medida para evitar que teorias de que houve fraude no processo continuem sendo alimentadas e pondo em xeque a postura adequada da Justiça Eleitoral.
A ação do PSDB afirma ainda que o intuito da auditoria é "dissipar quaisquer dúvidas sobre a intervenção de terceiros na regularidade do processo".
Aécio deu aval para solicitação tucana
Araraquara. Responsável pelo pedido do PSDB para que o Tribunal Superior Eleitoral abra um processo de verificação do sistema de votação e totalização dos votos, o deputado federal Carlos Sampaio (SP), coordenador jurídico do PSDB, disse ontem que o senador Aécio Neves, candidato derrotado à Presidência e presidente nacional da sigla, deu aval para a medida.
"Falei com Aécio pelo telefone. Disse a ele que fizemos uma discussão no grupo jurídico porque vimos que se instalou um clima de insegurança em relação ao sistema de votação. Ele disse que não se opunha e deu aval (para o pedido de auditoria)", afirmou o deputado.
Apesar de colocar em xeque a segurança do sistema de urnas eletrônicas, Sampaio fez elogios ao papel desempenhado pelo do presidente do TSE, José Antonio Dias Toffoli, durante a campanha e ressaltou que os tucanos não creditam a derrota de Aécio para a presidente Dilma Rousseff a problemas que tenha ocorrido no sistema.
Ambiente
"Há um ambiente de desconfiança em relação ao sistema, mas o Toffoli foi isento, imparcial, correto. Deu um show como presidente do TSE", afirmou Sampaio. "Não acho em hipótese alguma que o Aécio perdeu por causa de falhas no sistema, que é bom". Ainda segundo Sampaio, a iniciativa não significa que o PSDB esteja tentando vencer a eleição no tapetão.
Segundo o PSDB, a decisão de acionar o Tribunal Superior Eleitoral foi tomada porque o partido teria recebido, por e-mail, telefone, WhatsApp e redes sociais, "milhares" de depoimentos e "denúncias" enviadas por eleitores sobre falhas no sistema que teriam prejudicado o presidenciável tucano.
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POSTADA;GOMES SILVEIRA
FONTE;DN
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