A recorrência de incidentes como fugas, motins e rebeliões nos Centro
Educacionais que abrigam adolescentes infratores chegou a um nível
considerado 'caótico', segundo o juiz da 5ª Vara de Execuções da
Infância e Juventude de Fortaleza, Manuel Clístenes de Façanha e
Gonçalves. Conforme estatísticas da 5ª Vara, fornecidas pelo magistrado,
só neste ano, aconteceram mais de 100 fugas, nas quais 117 adolescentes
escaparam. Gonçalves disse que é possível que, a exemplo do Dom Bosco,
outros Centros sejam interditados.
Na noite de segunda-feira, houve mais um movimento deste tipo no Centro
Educacional Patativa do Assaré, considerado como um dos mais
problemáticos. Durante a confusão, dois educadores socioeducativos foram
feitos reféns e acabaram feridos por pedradas. Conforme Clístenes
Gonçalves, a estrutura do local foi depredada e a administração
praticamente destruída. Conforme a Secretaria do Trabalho e
Desenvolvimento Social (STDS), 25 internos conseguiram fugir.
Patrulhas do Ronda do Quarteirão e do Comando Tático Motorizado (Cotam)
fizeram varreduras e conseguiram recapturar 15 dos internos, ainda nas
imediações do Patativa do Assaré.
Revoltados
As mães dos garotos estiveram, na manhã de ontem, na porta da
Instituição em busca de notícias de seus filhos, mas não foram atendidas
pela direção. Segundo elas, "o internos estão promovendo os movimentos,
porque estão revoltados com a maneira como são tratados". Sílvia Helena
Matias, mãe de um adolescente que cumpre medida por ter praticado um
homicídio, disse que o filho apanha dos educadores e não tem o mínimo de
dignidade no Centro.
O juiz da 5ª Vara da Infância confirmou que a situação é difícil dentro
do Patativa e disse que alguns educadores foram demitidos após
denúncias confirmadas de maus-tratos aos adolescentes. Outros "estão
sendo investigados, porque podem estar colaborando com as fugas, na
tentativa de instigar a desordem e desestabilizar a diretoria do local".
Avisados
O magistrado enviou um ofício no dia 21 de outubro de 2014 ao titular
da STDS informando que havia recebido informações em depoimento sobre
uma rebelião e fuga em massa no Patativa. "Eles (STDS) estavam avisados.
Encaminhamos mais de 20 recomendações para cada Centro e a STDS não
tomou providência nenhuma. A situação é de caos completo. A estrutura
dos Centro Educacionais entrou em colapso. Cogitamos a possibilidade de
interditar o Patativa".
A STDS informou, por meio de nota, que "como forma de minimizar
problemas de insatisfação registrados em três dos nove centros
educacionais da Capital, vem atuando em várias frentes. Já foram
assinados contratos de construção de três novos Centros, em Fortaleza,
Juazeiro do Norte e Sobral".
Além disso, está programada uma "reforma e reequipamento do Dom Bosco,
já iniciada; Cardeal Aloísio Lorscheider (Cecal) e Patativa do Assaré.
Além da reestruturação física, a STDS vem dinamizando o planejamento
para construção e regionalização do atendimento, entendendo que a medida
privativa de liberdade deve ser a mais extrema alternativa a ser
utilizada pelo Poder Judiciário".
Quanto às providências legais que estão sendo tomadas sobre as fugas e
motins, a Instituição informou que "a apuração de denúncias sobre
quaisquer anormalidades ocorridas no interior das unidades coordenadas
pela Pasta é uma prática natural e regular. Casos de indisciplinas
praticados pelos adolescentes são encaminhados à Delegacia da Criança e
do Adolescente".
POSTADA;GOMES SILVEIRA
FONTE;DN
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