O deputado Roberto Mesquita (PV) denunciou, ontem, medidas que estariam
sendo tomadas pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego que
acabam prejudicando a extração da cera da carnaúba no Ceará. De acordo
com o parlamentar, produtores estão sendo prejudicados, já que estão
sendo feitas ações contra os produtores de cera no Estado.
Mesquita esclareceu que não estava se referindo aos casos de trabalho
semelhantes ao de escravidão que foram registrados pelo Ministério
Público do Trabalho e defendeu que esses empresários devem ser punidos.
No entanto, o deputado afirmou que outros produtores, que estão
trabalhando dentro da Lei, estão sendo prejudicados.
Recentemente, treze trabalhadores foram resgatados em condições análogas a escravos em fazendas de extração da folha de carnaúba em municípios como Caucaia, Martinópole, Barroquinha e Viçosa do Ceará. Geralmente, essas pessoas não possuem registros na Carteira de Trabalho, não usam equipamentos de proteção individual, não possuem local adequado para fazer as refeições ou necessidades fisiológicas.
Roberto Mesquita disse que a Justiça do Trabalho vem realizando a fiscalização com êxito em algumas propriedades, mas destacou que este número é menor se comparado ao total de trabalhadores que realizam a atividade de forma adequada. Por isso, o parlamentar defendeu um maior cuidado pelos órgãos fiscalizadores para não prejudicar esses produtores.
Perverso
"Não podemos prejudicar aqueles que têm essa atividade como principal fonte de renda, então temos que encontrar um meio termo na apuração dessa questão", sugeriu. Ele denunciou que a atividade da extração da cera de carnaúba está sendo dizimada devido a decisões da Justiça. Os estados do Ceará, Piauí e Maranhão são as únicas localidades do mundo que produzem o chamado pó da cera de carnaúba.
Mesquita fez questão de diferenciar a maioria dos produtores do que ele chamou de "empresário perverso", que é o dono de extensos carnaubais que contratam pessoas que trabalham de forma semelhante ao trabalho escravo. O parlamentar disse que não apoia esses empresários, mas apontou que pequenos produtores estão sendo prejudicados com decisões estaduais.
Segundo o parlamentar, muitos trabalhadores não querem suas carteiras assinadas, porque são sindicalizados e poderão perder o benefício do Bolsa Família ou até a aposentadoria. Roberto Mesquita acrescentou que o Ministério Público do Trabalho tem implantado "um verdadeiro terrorismo" contra as pessoas.
"Ainda hoje, a extração da cera de carnaúba é feita de forma manual, como ocorria no início do século XX", explicou o parlamentar, ao justificar o trabalho realizado. "Quando a palha da carnaúba seca no sol, ela passa a levar a impureza e vai cheia de impurezas para a máquina. Essa atividade é tão importante para o Ceará e as pessoas que trabalham nesses locais ficam de sete horas da manhã ao meio-dia", explicou.
Infratores
O deputado também afirmou que essas pessoas fogem do Ministério Público do Trabalho, pois são tratadas como infratores, embora não estejam desobedecendo as leis. O deputado Sérgio Aguiar (PROS) corroborou com o colega e declarou que hoje existem muitos municípios que vivem do extrativismo da carnaúba, como Granja, Martinópole, dentre outros.
Roberto Mesquita lamentou que o Ministério Público e a Polícia Federal, na avaliação do parlamentar, estejam ajudando a gerar o empobrecimento dos municípios, já que os produtores trabalham apenas para o extrativismo da carnaúba. "É importante que a Justiça do Trabalho, a Secretaria de Desenvolvimento Agrário e outros órgãos competentes façam uma conjunção de esforços para melhorar a vida dessas pessoas", afirmou.
Recentemente, treze trabalhadores foram resgatados em condições análogas a escravos em fazendas de extração da folha de carnaúba em municípios como Caucaia, Martinópole, Barroquinha e Viçosa do Ceará. Geralmente, essas pessoas não possuem registros na Carteira de Trabalho, não usam equipamentos de proteção individual, não possuem local adequado para fazer as refeições ou necessidades fisiológicas.
Roberto Mesquita disse que a Justiça do Trabalho vem realizando a fiscalização com êxito em algumas propriedades, mas destacou que este número é menor se comparado ao total de trabalhadores que realizam a atividade de forma adequada. Por isso, o parlamentar defendeu um maior cuidado pelos órgãos fiscalizadores para não prejudicar esses produtores.
Perverso
"Não podemos prejudicar aqueles que têm essa atividade como principal fonte de renda, então temos que encontrar um meio termo na apuração dessa questão", sugeriu. Ele denunciou que a atividade da extração da cera de carnaúba está sendo dizimada devido a decisões da Justiça. Os estados do Ceará, Piauí e Maranhão são as únicas localidades do mundo que produzem o chamado pó da cera de carnaúba.
Mesquita fez questão de diferenciar a maioria dos produtores do que ele chamou de "empresário perverso", que é o dono de extensos carnaubais que contratam pessoas que trabalham de forma semelhante ao trabalho escravo. O parlamentar disse que não apoia esses empresários, mas apontou que pequenos produtores estão sendo prejudicados com decisões estaduais.
Segundo o parlamentar, muitos trabalhadores não querem suas carteiras assinadas, porque são sindicalizados e poderão perder o benefício do Bolsa Família ou até a aposentadoria. Roberto Mesquita acrescentou que o Ministério Público do Trabalho tem implantado "um verdadeiro terrorismo" contra as pessoas.
"Ainda hoje, a extração da cera de carnaúba é feita de forma manual, como ocorria no início do século XX", explicou o parlamentar, ao justificar o trabalho realizado. "Quando a palha da carnaúba seca no sol, ela passa a levar a impureza e vai cheia de impurezas para a máquina. Essa atividade é tão importante para o Ceará e as pessoas que trabalham nesses locais ficam de sete horas da manhã ao meio-dia", explicou.
Infratores
O deputado também afirmou que essas pessoas fogem do Ministério Público do Trabalho, pois são tratadas como infratores, embora não estejam desobedecendo as leis. O deputado Sérgio Aguiar (PROS) corroborou com o colega e declarou que hoje existem muitos municípios que vivem do extrativismo da carnaúba, como Granja, Martinópole, dentre outros.
Roberto Mesquita lamentou que o Ministério Público e a Polícia Federal, na avaliação do parlamentar, estejam ajudando a gerar o empobrecimento dos municípios, já que os produtores trabalham apenas para o extrativismo da carnaúba. "É importante que a Justiça do Trabalho, a Secretaria de Desenvolvimento Agrário e outros órgãos competentes façam uma conjunção de esforços para melhorar a vida dessas pessoas", afirmou.
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POSTADA;GOMES SILVEIRA
FONTE;DN
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