A controversa sessão da Câmara Municipal de Ibaretama que foi realizada na manhã desta sexta-feira, 12, teve o objetivo de eleger a nova mesa diretora daquela casa legislativa para o biênio 2015/2016.
Quem foi ao plenário assistir a atuação dos vereadores certamente saiu de lá com a sensação de ter presenciado uma reunião do Império Galáctico, da famosa saga Star Wars, em que a ordem regimental e a legalidade são postas de lado em nome da vontade do Imperador.
De fato, num caso sem precedentes, a vereadora que obteve menos votos acabou sendo declarada presidente eleita. Invocando um entendimento inusitado sobre as leis que regem a votação, ela anulou os votos de quatro vereadores, incluindo o de sua concorrente direta, e declarou-se vencedora. O caso, obviamente, vai parar na Justiça.
A VOTAÇÃO
Concorreram à presidência da mesa diretora a atual presidente da casa, vereadoraTereza Carla de Freitas (PSD), e sua colega de partido, vereadora Elis Regina Nogueira da Silva.
Ao final da votação, Elis Regina sagrou-se vencedora do pleito por cinco votos contra quatro de sua oponente. Porém, com o argumento de que a troca de partidos por parte dos vereadores invalidaria os votos, Tereza Carla declarou sem efeito os votos dos vereadores Carliano, Analice e Carlos Igor que, de fato, haviam trocado de partido.
Armada com o entendimento de que a candidatura de Elis Regina não era válida, por supostamente não ter sido produzida em consenso partidário, também declarou nulo o voto dela. Revoltados com a demonstração inusitada do que pareceu ser autoritarismo, os vereadores que tiveram os votos anulados abandonaram o plenário.
SESSÃO CONTESTADA
De acordo com a vereadora Elis Regina, a sessão merece ser contestada e até invalidada. Ela explica que não houve irregularidades em sua candidatura. Conforme explicou a editores do Monólitos Post, “o Regimento Interno do legislativo garante que as candidaturas são isonômicas, ou seja, qualquer vereador poderia concorrer”. Regina diz que exerceu seu direito legal ao colocar o nome à disposição no pleito.
Além disso, a vereadora explica que formalizou sua candidatura na manhã do dia 05 deste mês, dentro do prazo legal. Para frustrar suas intenções, a concorrente Tereza Carla teria forjado de forma sorrateira uma reunião irregular do diretório municipal do PSD. A intenção da reunião seria proclamá-la a candidata indicada pelo partido e, com base nisto, invalidar a candidatura de sua colega de sigla. Porém, Thiago Mariano de Sousa, vice-presidente do diretório do PSD de Ibaretama e marido de Elis Regina, explica que a reunião do partido encabeçada por Tereza Carla foi totalmente irregular.
Thiago Souza, que é advogado, revela que a reunião em comento foi realizada na noite do último dia 5, após a candidatura de Elis Regina ter sido oficializada. Segundo ele, a reunião estranhamente ocorreu na casa da prefeita municipal, Elíria Queiroz, e não atendeu aos requisitos legais estabelecidos no estatudo do PSD. Não houve, por exemplo, convocação prévia dos filiados. Nem mesmo ele, que é vice-presidente do partido e sua esposa, que é secretária, foram convidados. Na verdade, apenas três pessoas, incluindo a prefeita, a candidata Tereza Carla e um filiado participaram da reunião, conforme explica o advogado.
Diante dos sinais de irregularidade, Elis Regina pretende invalidar na Justiça a sessão que elegeu Tereza Carla.
“Assumir que em uma votação cujo placar final acabou em 5 X 4 quem ganhou foi quem teve menos votos seria o mesmo que dizer que o Brasil ganhou da Alemanha na partida que terminou Alemanha 7 e Brasil 1. É uma situação impossível, uma aberração jurídica, uma mancha no legislativo de Ibaretama e um golpe sem precedentes regionais no espírito da democracia”, comentou um funcionário da prefeitura que pediu para não ser identificado.
Parecer jurídico pela legalidade da candidatura de Elis Regina:
- 01
- 02
- 03
- 04
- 05
- 06
- 07
Requerimento enviado ao Ministério Público solicitando acompanhamento da sessão de votação:
- 01,02
- 03,04
- 05,06
- 07,08
JORNAL CENTRAL QUIXADÁ INFORMANDO E SUGERINDO REPORTAGENS ATRAVÉS DOS FONES (88) 9944.7311 OU (88) 3412 1595 E PELO EMAIL: CENTRALQUIXADA@GMAIL.COM/CENTRALDENOTICIAS@BOL.COM.BR
POSTADA;GOMES SILVEIRA
FONTE;MONÓLITOS POST
Nenhum comentário:
Postar um comentário