ALTOS ESTUDOS - Conselho da AL ainda está sem presidente

Passados mais de dois meses desde o retorno dos trabalhos na Assembleia Legislativa, o Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos ainda não tem um quadro de deputados responsáveis por tocar os projetos em processo de implantação pelo órgão. O Conselho, ligado à Mesa Diretora da Casa, já trabalha

em dois novos projetos para esse ano: a criação de uma subsecretaria do Governo Camilo Santana e o início
de uma campanha encabeçada pelo presidente Zezinho Albuquerque (PROS) sobre o uso consciente da água.

De acordo com o secretário-executivo do Conselho, Francisco Lopes Viana, o presidente da Casa não definiu quem será o parlamentar a presidir o órgão, que foi tocado até o ano passado pelo ex-deputado Lula Morais (PCdoB), que não se reelegeu. Outros dois parlamentares da legislatura passada - Eliane Novais e Dedé Teixeira - faziam parte do colegiado, mas também não renovaram o mandato.

Regimentalmente, o presidente Zezinho Albuquerque é o presidente natural do Conselho, mas, quando outras atividades começam a ser demandas, ele acaba por descentralizar o comando do equipamento. Inclusive, conforme informou Francisco Viana, há uma proposta de aumentar a descentralização e, em vez de apenas um presidente ser apontado pela Mesa Diretora, poderá ter uma designação semelhante ao que ocorre na Câmara Federal, onde são escolhidos vários deputados federais para tratar dos inúmeros assuntos que são demandados.

"No momento, é o presidente quem comanda. Como o Lula Morais saiu, ele não indicou ninguém. Mas quem é ligado mesmo com o Conselho é a Mesa Diretora", explicou o secretário-executivo do Conselho. Albuquerque já informou que vai retomar as atividades do programa Ceará Sem Drogas, desta vez em parceria com a recém-criada Secretaria Especial de Políticas Sobre Drogas, coordenada pela deputada licenciada Mirian Sobreira. O estudo técnico para a viabilidade do projeto deve ser realizado pelo Conselho.

Convivência com a seca

Outro programa que está sendo estudado pela presidência da Casa diz respeito à convivência com a seca, pois o chefe do Poder Legislativo pretende realizar uma campanha de uso consciente de água e quem fornecerá o suporte técnico e subsídios será o órgão. "Ele está querendo fazer uma campanha sobre a seca e pretende fazer no sentido do uso consciente da água e para isso é necessário toda uma estrutura", explica Viana.

Em 2013, o Conselho de Altos Estudos foi responsável por realizar todo o estudo científico do programa Refinaria Premium do Ceará. No ano passado, o Ceará Sem Drogas visava a conscientizar a população, especialmente os jovens, sobre os riscos causados pelo uso de drogas. O concurso de redação realizado pelo Conselho de Altos Estudos contou com a participação de 80 mil estudantes de todo o Estado. Para o secretário do órgão, Francisco Viana, essa foi uma forma de conscientização que funcionou.

Além dos projetos já em andamento, e que devem ser retomados nos próximos meses, o Conselho está trabalhando em um projeto para viabilizar uma subsecretaria para assuntos de fontes alternativas de energia, proposta do atual Governo. A subsecretaria deve ser ligada à Pasta da Infraestrutura, inclusive uma mensagem do Poder Executivo, já dada ciência ao Legislativo, deve ser votada nos próximos meses criando a nova estrutura.

Reuniões internas estão sendo realizadas e uma mais abrangente acontecerá no próximo dia 24, quando a proposta inicial será apresentada ao grupo que compõe o Conselho de Altos Estudos da Assembleia. "Estamos primeiro pegando informações, montando a própria imagem e preparando um documento para vermos o que é necessário. A criação dessa pasta estava no plano de Governo de Camilo Santana e tinha algo nessa linha, mas ainda não há um órgão dentro da administração para tratar desse assunto", disse.

Consultores

Francisco Viana explicou ainda que o Conselho tem estrutura flexível, com um grupo mínimo de comunicação, dois consultores técnicos permanentes e alguns funcionários da Assembleia que dão suporte aos membros efetivos do órgão. A cada proposta apresentada, o Conselho agrega mais pessoal especializado. Cada programa demanda técnicos especializados para cada assunto e os integrantes centralizam as informações para construção e publicação dos textos realizados.

O Conselho de Altos Estudos foi criado em 2007 e, desde então, realizou seis estudos que deram origem aos pactos sociais e duas campanhas, visando à melhoria de determinados setores, como o Pacto das Águas, Pacto pela Vida, Pacto pela Convivência com o Semiárido Cearense, Pacto pelo Pecém, além dos projetos Refinaria Premium do Ceará e Ceará Sem Drogas - Uma Luta de todos Nós. De caráter consultivo, o equipamento tem a função de aprofundar assuntos com o intuito de fundamentar e elaborar políticas públicas do Governo Estadual.

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POSTADA:GOMES SILVEIRA ,COM INFORMAÇÕES DO DN