O projeto que regulamenta a terceirização no País será analisado pelo Senado sem pressa, segundo adiantou ontem o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). A ideia é segurar ao máximo a votação para evitar seu retorno em curto prazo para a Câmara, que aprovou a medida na quarta-feira.
Pelas regras do Congresso, se uma Casa alterar um projeto, ele tem que retornar para nova votação na Casa de origem antes de seguir para sanção presidencial -o que transfere, nesse caso, aos deputados a palavra final sobre a terceirização.
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), é a favor de liberar a terceirização da atividade-fim -por isso senadores contrários à mudança terão como estratégia atrasar ao máximo a proposta. A ideia de Renan é que o projeto tramite em pelo menos cinco comissões, com audiências públicas com setores envolvidos no assunto. Senadores também querem sessões temáticas no plenário para discutir o tema em profundidade.
A reportagem apurou que Renan não descarta segurar o texto durante todo seu mandato à frente do Senado, até janeiro de 2017. “Vamos fazer uma discussão criteriosa no Senado. O que não vamos permitir é pedalada contra o trabalhador”, disse Renan ontem. “Vai ser uma tramitação normal. Essa matéria tramitou durante 12 anos na Câmara [desde 2004]. No Senado, vai ter uma tramitação normal”, afirmou.
Retaliação
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse à agência Folhapressque, caso Renan Calheiros (PMDB-AL) atrase a votação do projeto da terceirização, propostas de senadores também podem ter o mesmo tratamento na Câmara dos Deputados. “A convalidação na Câmara vai andar no mesmo ritmo que a terceirização no Senado”, provoca Cunha.
No último dia 7, o Senado aprovou a validação de benefícios tributários concedidos por Estados para atrair investimentos, desrespeitando a legislação em vigor.
O projeto seguiu para a análise dos deputados, mas pode ser analisado em ritmo lento, segundo Cunha. “Pau que dá em Chico também dá em Francisco. Engaveta lá, engaveta aqui”, ironizou.
A Câmara aprovou a terceirização na última quarta -feira. Agora, o projeto será analisado pelo Senado. (das agências de notícias)
Saiba mais
Na Câmara, a proposta foi aprovada com amplo apoio do PMDB. No Senado, a posição do partido é outra. Líder do PMDB, o senador Eunício Oliveira (CE) diz que alguns pontos precisam ser modificados, inclusive o que trata da principal mudança. “A terceirização não pode ocupar o espaço da atividade-fim.”
Líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE) disse que os petistas tentarão derrubar a proposta se esse ponto não for alterado. Com as duas maiores maiores bancadas, PT e PMDB têm poderes para aprovar uma versão mais favorável aos trabalhadores, caso conquistem apoio de outros partidos.
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POSTADA:GOMES SILVEIRA ,COM INFORMAÇÕES DO O POVO
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