DEFESA SOCIAL - Comissão na Assembleia tem pouca atuação

A comissão de Defesa Social deveria ser um dos mais importantes colegiados da Assembleia Legislativa, visto os altos índices de violência que vêm sendo registrados no Ceará nos últimos anos. No entanto, o grupo que pouco produziu na Legislatura anterior também tem demonstrado na atual um desempenho pouco

eficaz, tendo realizado apenas uma reunião ordinária e deliberado apenas duas matérias.

Os campos temáticos do colegiado são a segurança pública, defesa civil, promoção de integração social, com vistas à prevenção da violência e criminalidade; e organização da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar e da Polícia Civil. No entanto, com apenas cinco parlamentares titulares, a Defesa Social da Assembleia está aquém das atividades que deveriam ser demandadas para ela.

A comissão tem o neófito Robério Monteiro (PROS) como presidente, e o líder do Governo, Evandro Leitão (PDT), como vice-presidente. Jeová Mota (PROS) era um dos membros do colegiado, antes de ser nomeado secretário de Esportes, e em seu lugar, deve assumir Bruno Gonçalves (PEN), que também é presidente da comissão de Turismo da Casa. Completam a lista de titulares do grupo o vice-líder do Governo, Júlio César Filho (PTN), e Wagner Sousa (PR).

Atividades

Nos dois meses de atividades legislativas, o grupo só realizou uma reunião ordinária, onde deliberaram sobre um projeto de Indicação de Laís Nunes, que institui delegacia especializada no atendimento à mulher nos municípios do Estado com mais de 60 mil habitantes e um requerimento de Wagner Sousa, que requer audiência pública para discutir a violência como pauta nos meios de comunicação brasileiros.

Já a única audiência pública solicitada e aprovada pela comissão deve ser realizada somente em junho, visto que, de acordo com o memorial da Casa, esta seria a única data disponível.

Como justificativa pelo pouco trabalho, o presidente alegou que a comissão foi instalada há menos de 60 dias e, por isso, não teria sido tão demandada. Robério Monteiro explicou, porém, que existem outros requerimentos aguardando a deliberação.

O parlamentar também deve ser indicado como membro da Comissão de Constituição e Justiça, e revelou não saber como irá se portar à frente dos trabalhos dos dois colegiados, visto que as demandas da Comissão de Constituição e Justiça são maiores. Ele deve assumir no lugar de Mirian Sobreira (PROS), que assumiu a Secretaria Especial de Políticas Sobre Drogas.

Monteiro afirmou que a comissão vai solicitar uma visita às dependências da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) para saber como funciona o sistema do órgão, mas ainda aguarda primeiramente a ida do secretário Delci Teixeira até a Assembleia.

O deputado Wagner Sousa disse que foi convocado a participar apenas de uma reunião da comissão, destacando que desde a saída de Jeová Mota o grupo não se reuniu mais. Ou seja, há praticamente um mês não há reuniões do grupo. "Os deputados utilizam a tribuna, mas não apresentam soluções para o problema da segurança. Eu acho que a comissão poderia trabalhar mais e produzir mais também", disse o parlamentar.

Suplente do grupo, Moisés Braz (PT) ressaltou que só participou de uma reunião em que foi discutido a importância de instalação da comissão, mas justificou os poucos encontros, destacando que há grupos com uma frequência maior de reuniões.

Já o deputado Júlio César Filho (PTN) afirmou que a comissão de Defesa Social é uma das mais demandadas da Casa, chegando denúncias da população, principalmente, através da Ouvidoria da Casa.

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POSTADA:GOMES SILVEIRA ,COM INFORMAÇÕES DO DN