PROCESSO DISCIPLINAR - Sessão pode ser realizada já em maio

A data da sessão especial para votar o relatório do Conselho de Ética que recomenda a cassação do mandato parlamentar de Antônio Farias de Souza, o Aonde É (sem partido), vai ser anunciada na próxima quarta-feira pelo presidente Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho.

A expectativa é que a deliberação dos vereadores ac

onteça nas próximas semanas. O chefe de gabinete da Presidência da Casa, Ismênio Bezerra, informou não haver impedimento legal
para que a sessão ocorra em maio, já que quase todos os vereadores já receberam o documento. Somente Carlos Mesquita, ausente por doença, não recebeu o relatório, mas já foi cientificado.

Outro motivo que pode agilizar a sessão que vai julgar o processo contra o parlamentar é o fato de nenhum vereador ter pedido vistas do processo, que poderia atrasar o seu curso. A sessão exclusiva pode substituir qualquer sessão ordinária da Casa, já que, no dia da votação deve ocorrer apenas a plenária sobre a cassação do vereador.

Na semana passada, Salmito Filho já havia salientado o intuito de não protelar a entrada do processo disciplinar na pauta de votação da Casa. Na ocasião, ele informou que em breve anunciaria a sessão, mesmo sem ter prazo específico para a ação.

Exclusiva

De acordo com o Código de Ética da Câmara, a Presidência pode autorizar a abertura da plenária após três sessões do recebimento do relatório pelos vereadores. Na sessão exclusiva, parlamentares previamente inscritos podem se manifestar verbalmente por dez minutos cada, inclusive o próprio vereador acusado e o seu advogado .

Conforme as normas, também serão lidos a representação contra o vereador e o parecer final do relator. O mandato de Aonde É será cassado se quórum de dois terços dos 43 vereadores (ou 29 deles) votarem a favor da pena máxima da Casa.

Entregue na quarta-feira, dia 15 de abril, o relatório elaborado por Deodato Ramalho (PT) sugere a cassação do mandato de Aonde É por quebra de decoro parlamentar pela prática de atos de improbidade administrativa e corrupção ativa. O processo disciplinar contra o vereador foi aberto por provocação de promotores de Justiça que investigaram denúncias de desvios de recursos públicos pelo acusado. A sua defesa contesta a competência dos representantes do Ministério Público no caso.

O relator acolheu duas teses das cinco apresentadas pelo Ministério Público. Ele admitiu a ausência de decoro pela utilização de falsos assessores, que teriam os salários apropriados, e a prisão em flagrante ocorrida em setembro do ano passado. Afastado em março por tempo indeterminado por ordem da Justiça.

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POSTADA:GOMES SILVEIRA ,COM INFORMAÇÕES DO DN