INVESTIGAÇÕES AMPLIADAS - Senado pode chegar a ter 5 CPIs

Brasília. Em apenas três meses de atividade desde o início do ano legislativo, em fevereiro, o Senado já tem três Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) em funcionamento. Mas o número pode ser ainda maior.

Senadores examinam temas que aguardam

investigaç
ões - como crimes relacionados à colocação de órteses (dispositivos de uso destinados a alinhar deformidades no corpo) e próteses e o assassinato de jovens no Brasil - e, agora, preparam-se para instalar a quarta CPI, desta vez, com a finalidade de apurar irregularidades nos Fundos de Pensão.

As denúncias englobam irregularidades e prejuízos na administração de recursos financeiros de previdência complementar de empregados de sociedades de economia mista e de empresas públicas controladas direta ou indiretamente pela União, como o Petros (Petrobras), Postalis (Correios), Previ (Banco do Brasil) e Funcef (Caixa).

Após a leitura da proposta de criação da CPI no plenário, ocorrida na quarta-feira, para que a comissão seja instalada, os líderes dos partidos ainda precisam indicar - até esta semana - ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), 11 nomes para integrar o colegiado. Caso isso não aconteça, Renan terá de fazer as indicações.

Em razão do critério de proporcionalidade das bancadas, o líder do PSDB, senador Cassio Cunha Lima (PB), que junto ao colega de partido Aloysio Nunes (SP) e à senadora Ana Amélia (PP-RS) é autor do requerimento de criação da CPI, reconheceu que a relatoria, um dos cargos-chave da comissão, não deve ficar com a oposição.

Apoio dos funcionários

Mesmo assim, Cunha Lima está otimista: "Vamos ter um aliado forte, que serão os funcionários das empresas que já estão sendo penalizados", disse. Ana Amélia também aposta na mobilização dos empregados para fortalecer a CPI. Ela lembrou o ocorrido com o fundo de pensão Aerus, de funcionários das extintas companhias aéreas Varig e Transbrasil.

Com a falência da Varig, em 2006, os aposentados e pensionistas deixaram de receber aposentadoria integral: o fundo sofreu intervenção do governo.

Após anos de mobilização, o STF entendeu, em 2014, que o congelamento de preços das passagens aéreas, imposto pelo governo para conter a inflação de 1985 a 1992, causou prejuízos à Varig e determinou pagamento de indenização bilionária à massa falida da companhia aérea.

"Precisamos de investigação rigorosa, porque se trata de potencial e grave risco para a aposentadoria de milhares de trabalhadores", disse Ana Amélia.

Sem limite

Diferentemente da Câmara dos Deputados, onde só cinco CPIs podem funcionar ao mesmo tempo, no Senado, não há limite.

Essa semana também foi protocolada pelo senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) o que pode ser a quinta apuração de uma CPI este ano na Casa. Chamada de CPI do BNDES, a iniciativa se propõe a investigar a concessão - pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) - de empréstimos a fundo perdido ou sigilosos. A criação, contudo, ainda depende da leitura do requerimento no plenário da Casa, tema ainda sem data para entrar na pauta.

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POSTADA:GOMES SILVEIRA - FONTE:DN