ELEIÇÕES - Partidos ainda tentam atingir cota de mulheres candidatas

A dez dias do fim do prazo das convenções partidárias, siglas ainda correm para conseguir número mínimo, estabelecido por lei, de mulheres entre as candidaturas.

Embora a cota tenha sido criada em 1997, partidos menores e diretórios de municípios

do interior do Estado ainda têm dificuldade de reservar 30% das vagas da disputa para mulheres.

Para Francisco de Assis Diniz, presidente do PT no Ceará, o motivo está nas legendas, que refletiriam “cultura misógina, machista e excludente de que as mulheres têm de ficar relegadas ao segundo plano”. Segundo ele, no Interior “a situação é muito mais complicada”, por faltarem “mecanismos de incentivo da mulher na política”. Em Fortaleza, a sigla já atingiu o número.

Outros partidos, porém, ainda seguem com os últimos preparativos para obter porcentagem mínima. É o caso do PSDB, que pretende lançar o máximo exigido de candidatos a vereador e, portanto, precisa de mais de 20 mulheres entre eles. “Já temos por volta de 16, 17 mulheres”, afirmou.

No interior cearense, ele explicou, a situação “não está muito difícil porque alguns municípios não estão apresentando número total de candidatos”. O tucano se diz contrário à determinação. “Com isso, os partidos acabam colocando mulheres só para preencher a cota. O bom é a mulher reivindicar seu espaço na política”, argumenta.

O aperto para atingir o número, no entanto, não chegou ao PR de Fortaleza. Ao menos é o que garante Lúcio Alcântara, presidente estadual da legenda. “Sobrou candidata mulher”, disse. 

O PDT preferiu não falar sobre o tema até as convenções. A reportagem não conseguiu falar com outras siglas.

Representação

Estabelecida há quase 20 anos, a cota não foi eficaz para garantir aumento expressivo da representação feminina no Parlamento. Na Câmara Federal, apenas 52 de 513 deputados são mulheres. No Senado, dos 81 parlamentares, apenas 11 são do sexo feminino. 

Uma das duas representantes cearenses na Câmara Federal, a deputada Gorete Pereira (PR) defende a cota, mas admite que ela não resolve o problema. Ela aposta em lei que reserve vagas para as mulheres dentro dos plenários e não só na disputa.

Para ela, o “machismo” é o culpado da diminuta quantidade de mulheres na política. “Elas não encontram apoio dentro de casa, nos partidos e na sociedade para se candidatar”. Já os críticos das cotas para mulheres argumentam que a mulher deve estar livre para decidir se quer ou não se candidatar.

Saiba mais

O que diz a lei:

Segundo a Lei 9.504, de 1997, “do número de vagas resultante das regras previstas neste artigo, cada partido ou coligação preencherá o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo”. 

A mesma lei garante:

“O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no período compreendido entre 1° de abril e 30 de julho dos anos eleitorais, promoverá, em até cinco minutos diários (...), propaganda institucional, em rádio e televisão, destinada a incentivar a participação feminina na política”.

Tramita na Câmara dos Deputados Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reserva vagas para a mulher no Legislativo. No Senado, medida já foi aprovada em setembro de 2015.

POSTADA POR GOMES SILVEIRA 

COM INFORMAÇÕES DO O POVO
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