O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, sinalizou ontem em Ribeirão Preto (SP), que uma nova etapa da Operação Lava Jato vai ser deflagrada nesta semana. A confirmação foi feita durante reunião entre ele e representantes do Movimento Brasil Limpo sobre o futuro das investigações.
Moraes disse que a Lava Jato prosseguiria e emendou: “Teve a semana passada e esta semana vai ter mais, podem ficar tranquilos. Quando vocês virem esta semana, vão se lembrar de mim”, disse o ministro, em evento de campanha do deputado federal Duarte Nogueira (PSDB), candidato a prefeito de Ribeirão Preto.
Ao Estado de S. Paulo, o ministro afirmou que a Lava Jato é uma “belíssima operação” e o prosseguimento das investigações, com “o apoio total à Polícia Federal”, é um compromisso feito desde que assumiu o cargo. Moraes rebateu acusações de que tenha havido exagero na prisão, depois revogada, do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, na última quinta-feira, 22, quando ele acompanhava uma cirurgia da esposa.
Para o ministro, a PF só cumpriu mandado e atuou de forma “absolutamente discreta” para deter Mantega. “A prisão só foi revogada por um fato superveniente (posterior), desconhecido da polícia, Ministério Público e Judiciário, um fato humanitário, o que não leva a nenhum descrédito toda a operação”.
Moraes comentou também a tentativa da Câmara de aprovar um projeto para anistiar a criminalização do caixa 2 em campanhas passadas e punir apenas ações futuras. Segundo ele, o governo defende uma maior criminalização e uma pena maior da prática e “obviamente jamais uma extinção de punibilidade, uma abolição”, disse.
“O que nós defendemos é punir mais forte o caixa 2. Temos de tirar essa prática nociva da política nacional porque, com isso, vamos tirar também os políticos que usam dessa pratica”.
Repatriação
Sobre a tentativa de deputados de mudar a lei de repatriação, que descriminaliza a reentrada no País de recursos não declarados no exterior, e ainda as ações como a feita pelo Solidariedade ao Supremo Tribunal Federal (STF) para permitir que políticos e ocupantes de cargos públicos também possam usar a prática, o ministro comentou que a Câmara discute uma “modulação” da legislação.
Para ele, se a medida for aprovada, é passível de uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no STF, uma decisão que seria política do Congresso.
“Obviamente, se houver algum tipo de exagero que acabe atuando para descriminalizar outras condutas que não seja somente a evasão de dinheiro, por vício de iniciativa o Supremo pode se manifestar”, disse. (com Estadão Conteúdo)
Saiba mais
A fala do Ministro da Justiça motivou críticas de políticos petistas."Ministro da Justiça agora sabe com antecedência das operações? Pode isso? Cadê a autonomia da PF?", questionou em sua página no Twitter a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR).
Já o deputado Paulo Pimenta (PT-SP) foi mais crítico, afirmando que o novo governo usa a Polícia Federal contra o PT. "Descarada ameaça do Ministro da Justiça revela seletividade criminosa da lava jato”, disse.
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POSTADA POR GOMES SILVEIRA
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