O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse ontem que ainda não é a hora de oficializar sua possível candidatura à reeleição ao cargo.Ele disse que só vai se candidatar se entenderos poderes e, principalmente, no plenário da Câmara.” Segundo Maia, até julho do ano passado, o plenário tinha virado um campo de guerra.
A candidatura de Maia abriu questionamentos entre parlamentares sobre a viabilidade legal da reeleição para o posto. No fim de dezembro, o Solidariedade propôs uma ação ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que os ministros da Corte interpretem o regimento interno da Câmara conforme a Constituição, para fixar, segundo os advogados da legenda, o entendimento de que a proibição de recondução também se aplica ao parlamentar que tenha sido eleito para um
“mandato tampão”.
Rodrigo Maia foi eleito presidente da Câmara, em julho do ano passado, para substituir o deputado Eduardo Cunha, após a cassação. O Artigo 57 da Constituição Federal diz que é “vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição (da Mesa Diretora) imediatamente subsequente”.
No entendimento de aliados de Maia, esse dispositivo não se aplica nos casos de mandato tampão. Maia disse que o líder do PSDB, deputado Antonio Imbassahy (BA), pediu que ele oficializasse a candidatura o quanto antes. (Agência Brasil)
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POSTADA POR GOMES SILVEIRA
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