Com a morte do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki, vários temas que estavam em discussão na Corte devem demorar para retornar à pauta de julgamento. Além da relatoria dos processos da
Operação Lava Jato, Zavascki pediu vista de ações que tratam de casos como a descriminalização das drogas e a validade de decisões judiciais que determinam o fornecimento de medicamentos de alto custo na rede pública de saúde. Ao todo, o acervo de gabinete do ministro é de aproximadamente 7,5 mil processos, dos quais 5,6 mil ainda estão pendentes de decisão final. O restante encontra-se na fase de recursos. Cerca de 120 processos são referentes à Lava Jato.
Em setembro de 2015, um pedido de vista do ministro interrompeu o julgamento sobre a constitucionalidade da criminalização do porte de drogas. Nas mãos de Teori também estavam casos penais envolvendo o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, e o senador Ivo Cassol (PP-RO). Nos dois casos houve pedido de vista. Em 2013, Cassol se tornou o primeiro senador a ser condenado pelo STF, mas continua solto enquanto aguarda a decisão final.
Odebrecht
Teori Zavascki estava prestes a homologar os 77 depoimentos de delação premiada de executivos da empreiteira Odebrecht, que chegaram em dezembro do ano passado ao tribunal. O ministro tinha autorizado para a semana que vem as oitivas de confirmação dos depoimentos dos delatores.
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POSTADA POR GOMES SILVEIRA
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