O governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) entrou com recurso nesta quinta-feira (23)
no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro contra a cassação do mandato dele, decidida no último dia 8 pelo próprio TRE-RJ, por abuso de poder econômico e político.
De acordo com o G1, o recurso é usado quando uma das partes do processo considera obscuridade, omissão ou contradição na decisão. Não foi estipulado um prazo para a apreciação do recurso em plenário.
Se condenado, a chapa formada por Pezão e pelo seu vice, Francisco Dornelles, perde o mandato. Além disso, a dupla fica inelegível por oito anos. Por ora, eles permanecem no cargo até que o recurso seja julgado em Brasília.
COM INFORMAÇÕES DO MSN
O governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) entrou com recurso nesta quinta-feira (23)
no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro contra a cassação do mandato dele, decidida no último dia 8 pelo próprio TRE-RJ, por abuso de poder econômico e político.
De acordo com o G1, o recurso é usado quando uma das partes do processo considera obscuridade, omissão ou contradição na decisão. Não foi estipulado um prazo para a apreciação do recurso em plenário.
Se condenado, a chapa formada por Pezão e pelo seu vice, Francisco Dornelles, perde o mandato. Além disso, a dupla fica inelegível por oito anos. Por ora, eles permanecem no cargo até que o recurso seja julgado em Brasília.
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