Lideranças não acreditam em consenso na reforma política

Líderes partidários ouvidos pelo Jornal O Estado acreditam que as propostas de reforma política, em discussão na Câmara Federal, a partir de agora, não terão consenso.

Esta semana, o Congresso tentará concluir a votação da criação da cláusula de barreira para a eleição de 2018 e a regra que põe fim às coligações nas eleições proporcionais a partir de 2020, além de uma nova forma de financiamento das campanhas. O dia 7 de outubro é a data limite para as novas regras valerem nas eleições do ano que vem.

Na semana passada, o plenário da Câmara rejeitou alteração do atual sistema eleitoral para o “distritão” em 2018, e para o “distrital misto” em 2022. A mudança, que valeria para a escolha de deputados e vereadores, foi negociada por meses e colocada em votação mesmo sem consenso entre as legendas.

Nos bastidores, algumas lideranças se mostram céticas e temem a possibilidade das regras sejam regidas pelo Supremo Tribunal Federal ou mesmo pela justiça eleitoral.

“De fato, seria ruim que a definição das mudanças nas regras do nosso sistema político ocorresse através do Supremo, por conta de uma incapacidade do legislativo definir sua posição sobre isso”, frisou a deputada federal Luizianne Lins (PT). A parlamentar lembrou ainda, que na semana passada, foram votados: o fim das coligações, a partir das eleições de 2020, e a rejeição do chamado “distritão”.

“No primeiro caso, é uma medida positiva, que vai dar mais coerência ao nosso sistema político, limitando oportunismos e uniões de ocasião. No segundo, foi uma vitória da democracia, na medida em que o distritão iria elitizar e personalizar ainda mais nosso sistema político”, salientou ela.

Questionada sobre a possibilidade de construção do consenso nos outros pontos ainda a serem discutidos, a parlamentar disse: “eles praticamente não aconteceram até agora e, provavelmente, não devem acontecer até o final dessa discussão. O que não impede que alguma coisa possa ser aprovada por maioria”.

O deputado federal Cabo Sabino (PR), que é coordenador da bancada cearense em Brasília, seguiu na mesma linha da petista ao avaliar que: “o que foi aprovado, até agora, eu acho que será consenso. Além disso, não acredito que haja consenso em mais nada”, pontuou ele, acrescentando que, além da manutenção do fim das coligações a partir de 2020, tanto a criação de um fundo eleitoral quanto abertura de uma janela partidária serão implementados por meio de lei infraconstitucional.

Parlamentarismo

“O parlamentarismo, no contexto político que o Brasil vive hoje, pode surgir de uma composição política perigosa que só fragiliza ainda mais a democracia e pode representar um novo casuísmo, como diria Brizola, entre poder Executivo e Legislativo, num jogo de conveniências onde só quem sai perdendo é o povo brasileiro”, pontuou o deputado André Figueiredo, acrescentando que o PDT é contra o “parlamentarismo e a favor das Diretas Já”.

Contra o tempo

Apesar do pouco tempo para discutir o texto vindo da Câmara, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), afirma que nas próximas semanas serão suficientes para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da reforma política.

“Dá tempo sem problemas. Eu vou conversar com as lideranças para nós quebrarmos interstício, já que essa matéria foi encaminhada do Senado. E se não houve consenso, vou fazer sessões sobre sessões para aprovar até o dia 7 (de outubro)”, salientou ele, fazendo referência a data limite para que a aprovação da proposta já tenha validade nas eleições do ano que vem.

FONTE:O ESTADO

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POSTADA  POR GOMES SILVEIRA