Depois da crise institucional, o Senado já sinaliza que deverá cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal de que o Judiciário pode afastar parlamentares do cargo, mas que depende do aval do Congresso.
A tendência entre os senadores é de colocar um ponto final no impasse com o STF, depois da decisão da Primeira Turma de afastar o tucano Aécio Neves do cargo e determinar o seu recolhimento noturno.
A posição do Senado era pela inconstitucionalidade do afastamento de um parlamentar ou de qualquer outra medida cautelar. Mas logo depois do julgamento que evidenciou o racha no STF, a posição de senadores foi de também buscar um consenso. Até mesmo aliados de Aécio Neves adotaram um novo discurso pelo entendimento.
“Foi uma decisão dividida que captou o sentimento médio do STF e creio do próprio Senado. Avançou-se na possibilidade de adoção de medidas cautelares e preservou-se as prerrogativas da soberania do voto popular. Não se deve fulanizar esse debate. A divisão interpretativa abre espaço para consolidação do diálogo institucional, visando o aprimoramento da constituição e o fortalecimento da democracia”, disse ao Blog o vice-presidente do Senado, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB).
Questionado se o tema ficou pacificado no Senado com o julgamento pelo STF, o senador paraibano sugeriu o próprio Congresso aprove uma emenda constitucional reforçando os termos definidos pelo plenário do Supremo na quarta-feira.
“Acho que podemos apresentar uma PEC, nos termos da decisão, para reformar a Constituição”, acrescentou.
FONTE:G1
FONE: 34121595 FIXO - (88)9 -98602540 TIM
JORNAL CENTRAL QUIXADÁ
POSTADA POR GOMES SILVEIRA
FONE: 34121595 FIXO - (88)9 -98602540 TIM
Nenhum comentário:
Postar um comentário