A deputada Rachel Marques (PT) fez, nesta terça-feira (21/11), durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa, balanço das atividades realizadas pela Comissão de Direitos Humanos,
da qual é presidente. Conforme a parlamentar, foram realizadas, até o mês de outubro, 11 reuniões ordinárias, dois seminários e 11 audiências públicas.
Ao saudar todos os integrantes, a petista agradeceu a atuação de cada um no Colegiado e também dos servidores do Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica popular Frei Tito de Alencar (EFTA), ligado � Comissão. “Sempre temos quórum e uma pauta bem extensa a ser tratada. É uma comissão muito ativa”, resumiu.
Entre os temas abordados nas audiências públicas, lembrou a deputada, o Colegiado destacou os impactos da reforma da Previdência para pessoas idosas, com deficiência e mulheres; discutiu a situação das comunidades indígenas no Ceará, lançamento do documento referente ao projeto na Defesa do Direito � Vida e Contra a Violência sofrida Pela Juventude Indígena. O colegiado debateu ainda a medida provisória 759, que trata sobre a regularização fundiária e a I Caravana de Combate � Violência Contra a Mulher, entre outros tema relevantes.
Foi promovido também, conforme a parlamentar, o II Seminário da Comissão de Direitos Humanos a fim de dialogar com os movimentos sociais do Ceará, para que se desenvolvesse uma pauta de atuação do Colegiado. “Estiveram presentes diversas representações sociais e foram discutidas pautas como terra e território, conflitos socioambientais e violência institucional”, relatou.
Já os seminários em Direitos Humanos foram realizados em conjunto com a Coordenadoria Especial de Políticas Públicas dos Direitos Humanos. Um deles ocorreu no fim do mês de outubro, no auditório da Faculdade de Educação, Ciências e Letras do Sertão Central (Feclesc), em Quixadá. “Foi bastante interessante e participativa, dentro da proposta que a gente está querendo, que é buscar essa formação de uma cultura de respeito � dignidade humana”, explicou. Segundo informou, serão realizados outros seminários no Interior do Estado, abrangendo todas as regiões.
Rachel Marques afirmou que a Comissão desenvolve um trabalho de visitas técnicas a partir de demandas que a sociedade e as entidades de direitos humanos pautam. “São visitas, inclusive, não agendadas que a gente faz a delegacias e a casas de privação de liberdade; como o Instituto Prisional Auri Moura Costa”, citou. Outra atividade listada pela parlamentar foi a inspeção em situações de conflitos fundiários. “Quando há avanços ilegais da especulação imobiliária, nós estamos presentes”, assegurou.
Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa – Foto: Edson Júnior Pio
FONTE:SITE DA DEPUTADA RACHEL MARQUES
FONE: 34121595 FIXO - (88)9 -98602540 TIM
Nenhum comentário:
Postar um comentário