A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta terça-feira (28) um pedido de liberdade apresentado pelo deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).Entretanto, mesmo que o habeas corpus fosse aceito, Cunha permaneceria preso porque
Votaram contra soltar Eduardo Cunha:
- Edson Fachin
- Dias Toffoli
- Votou a favor de soltar Eduardo Cunha, com medidas cautelares:
- Gilmar Mendes
- Os ministros Ricardo Lewandowski e Celso de Mello não participaram do julgamento.Durante a sessão, o relator do caso, Edson Fachin, considerou que ainda existe risco de Cunha voltar a cometer crimes caso seja solto."Não reconheço constrangimento ilegal decorrentes da duração da medida gravosa e afasto também a configuração de excesso de prazo", acrescentou.
Condenação
Em março deste ano, Cunha foi condenado pelo juiz Sérgio Moro a 15 anos e 4 meses de reclusão pelos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção passiva e evasão de divisas.Na semana passada, a condenação foi confirmada em segunda instância, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Mas a pena foi reduzida para 14 anos e 6 meses de prisão.No STF, os advogados de Cunha argumentaram que a condenação em segunda instância, pelo TRF-4, ainda não está concluída, já que a defesa ainda recorre ao próprio tribunal.
FONTE:G1
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