Em meio aos impasses sobre a distribuição de R$ 248 milhões das chamadas emendas impositivas de bancada, cujo repasse é obrigatório, o governador Camilo Santana (PT) estará, hoje,
O objetivo do Estado é que metade da verba seja investida na Saúde, principalmente na construção do Hospital da Universidade Estadual do Ceará (Uece), e outra parte vá para Segurança, como ressalta o governador.
"Esse ano, propus que a metade (dos recursos) continuasse para a Saúde, inclusive para ajudar na construção do Hospital da Uece. A outra parte para a área da Segurança. Vou participar dessa reunião para que a gente possa definir", explicou na última sexta-feira (11).
Para o Estado, os recursos das emendas são uma saída para investimentos em projetos do Governo, após a perda de R$ 183 milhões que compreenderiam a verba da cessão onerosa do pré-sal, na última quarta (9), com a aprovação de novo texto na Câmara dos Deputados.
Em contraponto a Camilo, parlamentares da oposição querem que suas demandas também sejam atendidas, indicando onde o montante deve ser investido. A oposição, porém, se coloca aberta ao diálogo. "Claro que Saúde e Segurança sempre são as maiores preocupações, mas a gente quer poder escolher os equipamentos que vão receber os recursos", justifica o deputado Capitão Wagner (Pros), acrescentando que, naturalmente, a oposição tem menos pleitos atendidos.
Além disso, o parlamentar cobra que o governador apresente garantias para convencê-los a destinar uma "boa parte" dos recursos para a construção do hospital. "O que me preocupa é construir uma nova unidade de saúde sem garantia de recursos para custeá-la", afirma. "A gente precisa saber como esse equipamento vai ser mantido. Estamos abertos ao diálogo", enfatiza.
Para o líder da bancada cearense, deputado Domingos Neto (PSD), os conflitos sobre a distribuição das emendas devem ser sanados com diálogo. Isso porque tanto Governo como oposição estão dispostos a ceder em alguns pontos para chegar a um acordo, avalia o parlamentar.
"Acho que vamos conseguir chegar em um consenso amanhã (hoje), o que nenhuma bancada do País conseguiu. Nós defendemos que metade (da verba) continue sendo investida pelo Estado, mas com a bancada escolhendo as prioridades. Antes, a gente só mandava para o governador e ele decidia (como investir)", diz.
Proposta
Domingos Neto acrescenta, ainda, que 50% dos R$ 248 milhões em emendas permanecerão sendo executados pelo Estado, mas "com o protagonismo da indicação da bancada". Os outros 50% serão destinados a áreas e equipamentos escolhidos pelos parlamentares. O otimismo em relação ao fim do impasse também é compartilhado pelo deputado José Guimarães (PT).
"Eu defendo que deve sair uma divisão conforme o governador quer, mas amanhã (hoje) deve sair um consenso. Depois de ficar acertado como serão divididos os recursos, a distribuição pode ser votada", finaliza o petista.
Para a liberação das emendas de bancadas ao Orçamento Federal de 2020, é necessário que pelo menos 17 dos 22 deputados cearenses e dois dos três senadores do Estado aprovem a proposta da aplicação dos recursos que devem ser enviados pela União.
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POSTADO POR GOMES SILVEIRA
FONTE - DIÁRIO DO NORDESTE
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