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quinta-feira, 21 de novembro de 2019

BRASIL - Adicional de periculosidade para jovem cai de 30% para 5% pela nova regra

O adicional de periculosidade, pago aos trabalhadores expostos a riscos de vida, poderá ser menor para quem for contratado pelo Programa Verde Amarelo.Segundo medida provisória, se o jovem aceitar

a contratação de um seguro de acidentes pessoais, o valor do adicional cai para 5%, em vez dos 30% previstos na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
O governo estabeleceu ainda que, para receber o adicional de periculosidade, será preciso comprovar a exposição ao perigo permanente por, no mínimo, 50% da sua jornada de trabalho.

A medida provisória foi anunciada pelo governo na semana passada com a proposta de gerar vagas para jovens. O plano envolve cortar gastos das empresas com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e reduzir o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e a multa em caso de demissão sem justa causa para quem entrar nessa modalidade.



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FONTE - DIÁRIO  DE QUIXADÁ

POSTADO POR GOMES SILVEIRA

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