O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta sexta-feira (16), a partir das 14h, audiência pública para a divulgação à sociedade de informações sobre a futura aquisição, por meio do Sistema de Registro de Preços, de até 176 mil urnas eletrônicas modelo UE 2022.A compra tem como objetivo atualizar o parque de urnas a serem utilizadas nas Eleições Gerais de 2022. Os interessados previamente cadastrados poderão se manifestar no evento.O TSE já tinha contratado anteriormente 32.609 urnas eletrônicas do modelo UE 2020 para serem entregues no início do próximo ano.
O contrato dos equipamentos do modelo UE 2020 foi de R$ 137.997.653,18 entre o Tribunal Superior Eleitoral e a Positivo Tecnologia S.A foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 18/03. A empresa foi a vencedora da Licitação nº 43/2019.
De 21 a 26 de janeiro de 2020, foram realizados testes com os novos protótipos da urna eletrônica, oportunidade em que as duas empresas participantes do processo foram classificadas. A Positivo obteve nota técnica de 8.1275 e índice técnico 1. Já o Consórcio SMTT recebeu a nota técnica 7.875 e índice técnico de 0.969. O certame foi homologado em julho do ano passado.
A audiência de sexta-feira (16), que cumpre a determinação do artigo 39 da Lei de Licitações (Lei nº 8.666/1993), busca também colher subsídios e informações de empresas especializadas e da sociedade em geral para o aprimoramento do projeto básico elaborado pela Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do TSE.
O evento ocorrerá por meio de plataforma on-line e será transmitido pelo canal do TSE no YouTube. O edital da audiência pública da UE2022 nº 1/2021 já está disponível para consulta pelos interessados.
Críticas, sugestões e demais contribuições podem ser enviadas para o endereço eletrônico audienciapublicaue2022@tse.jus.br.
Transparência
A audiência pública será aberta a toda a sociedade e transmitida de maneira on-line. Os participantes devidamente cadastrados terão o direito de se manifestar mediante viva voz, apresentando suas contribuições e sugestões a respeito da matéria.
O TSE responderá, até as 18h desta quinta-feira (15), aos pedidos de inscrição para as exposições, com as necessárias informações de acesso à plataforma virtual em que acontecerá a audiência.
25 anos das urnas eletrônicas
As urnas eletrônicas começaram a ser usadas no Brasil há 25 anos. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, defende a importância e a confiabilidade do equipamento que transformou e trouxe agilidade no processo eleitoral brasileiro.
Para o presidente do TSE, a urna eletrônica veio para acabar com as adulterações eleitorais existentes desde o início do período republicano.
“Vivemos com a ditadura e o tormento das fraudes eleitorais. E a Justiça Eleitoral sempre buscou elaborar mecanismos e modelos ideais para legitimar o voto. As pessoas têm que compreender que a urna eletrônica veio para acabar com fraudes. A urna tem um sistema auditável do início ao fim. É um equipamento à prova de hackers. O processo eleitoral e a urna eletrônica são coisas que estão dando certo no nosso país, e são um motivo de orgulho para todos”, afirmou.
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POSTADA POR GOMES SILVEIRA
FONTE:BLOG DO EDISON SILVA
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