Ciro Gomes (PDT), em entrevista nesta quarta-feira (8) para o UOL, responsabilizou a classe política pelas ações, gestos e discursos imprudentes do presidente Jair Bolsonaro. Para ele, o Judiciário é quem, no momento, garante o Estado Democrático de Direito, agindo, no que lhe pertine, enquanto o Congresso Nacional omite-se e dá sinais de subserviência ao não agir para conter as agressões de Bolsonaro à Constituição, dando vazão ao seu ímpeto belicoso e autoritário, cujas consequências, mesmo sem ele alcançar o seu intento, têm sido deveras danosas ao povo brasileiro, inclusive para incautos apoiadores.
No mesmo dia 7 de setembro, após os pronunciamentos considerados afrontosos feitos pelo presidente Bolsonaro em Brasília, e em São Paulo, diversos líderes políticos nacionais manifestaram-se em favor de uma reação legislativa e de mobilização da sociedade em defesa da Democracia, entendendo a gravidade da situação, não propriamente quanto à ruptura do regime, mas sobre as repercussões negativas das ameaças de cunho antidemocrático que aprofundam a crise econômica e faz aumentar o número de famintos e desempregados, sem desconhecer o aprofundamento do desprezo da sociedade à classe política. A reação discutida pelos políticos contestadores de Bolsonaro passa pelo impeachment.
Mas ele dificilmente acontecerá. O início do processo de impeachment, ou o seu indeferimento, por força de dispositivo constitucional, é de competência única do presidente da Câmara dos Deputados. Um erro do nosso constituinte originário. Numa Casa legislativa de 513 parlamentares, um só personagem não deveria ser detentor de todo esse poder. É claro que pela significação do impeachment, deve realmente haver um certo controle sobre o seu disparo.
Mas poderíamos ter uma segunda força capaz de autorizar a abertura dessa medida excepcional, no caso um determinado número de deputados, igual ou pouco superior ao número necessário à tramitação de uma emenda à Constituição. Um presidente da Câmara, aliado ao presidente da República, faz o que está sendo feito hoje: não defere e nem indefere os pedidos de abertura dos processos que chegam ao seu gabinete. Esses requerimentos, lamentavelmente, acabam sendo engavetados e passam a ser objeto de barganha, constituindo-se, como não poderia deixar de ser, mais um motivo de apequenamento da Câmara.
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FONTE:BLOG DO EDISON SILVA
POSTADA POR GOMES SILVEIRA
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