O vereador de Limoeiro do Norte, Cabo Rubem, o Rubinho, (PL), que faz parte da oposição ao prefeito José Maria Lucena (PSB), fez um desafio a um colega durante sessão da Câmara de Vereadores nesta quinta-feira, 28. Durante fala na tribuna, ele apresentou um documento no qual apontava que renunciaria ao mandato caso o prefeito atendesse a uma chamada de vídeo naquele momento.
O ato ocorre num contexto em que o prefeito não faz aparições públicas há meses e é dado como "sumido" por opositores. A gestão é alvo de investigações do Ministério Público (MPCE) sobre suposta ausência do gestor das funções e do município por período superior ao permitido por lei.
“Eu assisti, do cercadinho ali, do lado do povo, o vereador Heraldo dizer que o prefeito poderia, muito bem, administrar o município virtualmente. Vereador, eu tenho um desafio para lhe fazer. Se o senhor ligar agora, chamada de vídeo, para o prefeito e ele atender e conversar com a gente, eu renuncio ao meu mandato”, disse Rubinho com um documento em mãos que tratava da eventual renúncia.
Em resposta, o vereador Heraldo Guimarães (PSB) defendeu o gestor, que é de seu partido. “Rubinho, o Dr. Zé Maria sempre foi uma pessoa que toda vida foi muito reservada. Como magistrado, nessa dança jurídica dele, em todos os cargos que assumiu, sempre foi muito reservado. Cada um tem uma maneira de ser, é tanto que o expediente que ele dava na prefeitura, muitas das vezes, era de noite, você sabe”.
Em resposta, Rubinho voltou a questionar se o vereador aliado do gestor municipal faria a ligação. Com a negativa, ele rasgou o documento de renúncia. “O senhor vai ligar para ele? Vai não? Então eu rasgo aqui a minha renúncia”, concluiu.
"Sumiço" é denunciado há meses
O "sumiço" do prefeito de Limoeiro do Norte virou polêmica política e é alvo de investigação desde março deste ano. Lucena não faz aparições públicas há pelo menos oito meses. A última, conforme a oposição, foi em janeiro. O prefeito está em tratamento de saúde. O cargo, todavia, não foi transferido à vice, Dilmara Amaral (PDT), com quem o prefeito e seu grupo são rompidos politicamente.
Aliados do gestor alegaram em março "manobra política" da oposição para atingir o prefeito, que passa por tratamento de saúde (hemodiálise) às terças, quintas e sábados. No entanto, até então a situação no município só se agravou com suspeitas crescentes acerca do caso.
Entre o fim de julho e o começo de agosto, técnicos do Ministério Público (MPCE) comparecem à sede da Prefeitura de Limoeiro do Norte à procura do prefeito durante pelo menos seis dias. Em visitas diárias no período da manhã e da tarde, os funcionários do órgão não conseguiram localizar o gestor.
O POVO testemunhou a situação em Limoeiro do Norte. Leia aqui: Sussurros, desconforto e salas vazias: um dia na cidade em que ninguém vê o prefeito.
As visitas fazem parte do processo do MPCE para apurar “suposta ausência e/ou falta de condições físicas do prefeito para exercer suas atribuições”. Foram realizadas ainda três audiências para as quais Lucena foi intimado. Na primeira, em março, ele participou de forma virtual. Em duas audiências posteriores, em agosto e setembro, o prefeito apresentou atestado médico e não compareceu.
Após a ausência na audiência do início deste mês, a 1ª Promotoria de Justiça de Limoeiro do Norte informou ao O POVO que iria mover ação de dano ao erário para pedir a devolução do salário pago ao gestor pelo menos desde fevereiro, quando o prefeito, como apontado dentro da investigação, deixou de frequentar o Município.
Na lei orgânica do Município, há uma previsão sobre afastamento e licenciamento do chefe do Poder Executivo, não podendo, sob pena de perda de mandato, ausentar-se do município por prazo superior a quinze dias, sem prévia licença da Câmara, na conformidade do artigo 37, § 9.º da Constituição Estadual.
Câmara rejeitou denúncia duas vezes
No último dia 21, vereadores de Limoeiro do Norte decidiram, por maioria, rejeitar denúncia contra o prefeito José Maria por ausência do município por período superior a 15 dias sem autorização prévia do Legislativo. Foram nove votos contra a denúncia, quatro a favor e uma abstenção. O pedido de investigação foi rejeitado pela segunda vez.
A denúncia foi apresentada por Rubinho, que como autor da denúncia e com base no regimento, teve que se afastar do mandato durante a votação e ceder sua vaga ao suplente, Sérgio Murilo. Eram necessários pelo menos oito votos para que a denúncia fosse aceita.
Enquanto os vereadores votavam pelo arquivamento da denúncia contra José Maria Lucena, pessoas do lado de fora do local comiam pizza. A ação teve um tom crítico por parte da população pelo termo "terminar em pizza", que faz referência a algo que termina sem conclusão.
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